Direito Civil

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2012· PROCON RJ

Determinados serviços ou produtos podem ser considerados perigosos ao consumidor dentre os quais podem ser referidos os seguintes:

Direito CivilPráticas comerciais – oferta, publicidade e práticas abusivas· 2012· PROCON RJ

Caio, experimentado motorista e estudioso sobre automóveis, tem ciência de oferta de um carro com câmbio automático, por preço equivalente a automóvel de baixa cilindrada. Ao dirigir-se à loja vendedora, é surpreendido…

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2012· PROCON RJ

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, não pode propor ação coletiva para defesa de interesses transindividuais dos consumidores:

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2012· PROCON RJ

Especialista em relojoaria é chamado a consertar relógio raro com equipamentos de difícil reposição. Apesar disso, após longo esforço, consegue realizar o conserto e devolver o aparelho ao uso. Passados trinta dias, o p…

Direito CivilResponsabilidade por fato de terceiro, de animal e da coisa· 2011· Pref São Gonçalo

Menino dos Santos, menor de idade, com pais vivos, com quem convive e é mantido materialmente, é flagrado cometendo violação ao Código de Posturas. Nesse caso, a aplicação das eventuais penas recairá sobre:

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2011· Pref São Gonçalo

Em tema de desconsideração da personalidade jurídica, consoante as normas civis que regulam a espécie, é correto dizer que:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2011· Pref São Gonçalo

Consoante o Código Civil em vigor, considera(m)-se absolutamente incapaz(es):

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2010· SEFAZ RJ

A faculdade de agir e a norma da ação dizem respeito, respectivamente, aos direitos:

Direito CivilUsucapião· 2009· PC RJ

Assinale a alternativa incorreta:

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2009· PC RJ

Acerca do poder familiar no Código Civil, é incorreta a seguinte afirmação:

Direito CivilModalidades das obrigações· 2009· PC RJ

Assinale a alternativa correta, se houver:

Direito CivilSucessão testamentária· 2009· PC RJ

Em relação à sucessão, é correto dizer:

Direito CivilDano moral e indenização· 2009· PC RJ

Considere as seguintes afirmações sobre responsabilidade civil e indique a assertiva incorreta:

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2009· PC RJ

Quanto ao contrato de compra e venda, é incorreto afirmar que:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2009· PC RJ

Ao ver que sua embarcação naufragava, Mévio, avistando Caio em outro barco, prometeu-lhe quantia vultosa para que ele o salvasse. Analisando a questão proposta, responda qual é a afirmativa correta:

Direito CivilAlimentos· 2009· PC RJ

A respeito dos alimentos no Código Civil em vigor, assinale a alternativa incorreta:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2009· PC RJ

No Código Civil de 2002, a simulação é considerada hipótese de nulidade, não sendo mais disciplinada entre as causas de anulação dos negócios, conforme estabelecia o Código Civil anterior. Assim, é correto afirmar que:

Direito CivilPosse· 2009· PC RJ

Assinale a alternativa correta, se houver:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2007· DEGASE

Em relação ao acesso à Justiça, na forma da legislação civil ou processual, serão representados por seus pais, tutores ou curadores, os menores com até:

Direito CivilParentesco e filiação· 2007· DEGASE

A ação de investigação de paternidade é da competência: