Considere as seguintes afirmações sobre… (CEPERJ 2009)

Direito CivilDano moral e indenizaçãoCEPERJ 2009

PC RJ

Considere as seguintes afirmações sobre responsabilidade civil e indique a assertiva incorreta:

AO incapaz responde pelos prejuízos que causar, exceto se ficar privado do necessário, assim como as pessoas que dele dependem.BSão também responsáveis pela reparação civil os que gratuitamente houverem participado nos produtos do crime, até a concorrente quantia.CA indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá na reparação do dano que delas resulte ao ofendido.DSúmula do Superior Tribunal de Justiça adota entendimento de que não é possível a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.EA responsabilidade civil é independente da criminal, não se podendo questionar mais sobre a existência do fato, ou sobre quem seja seu autor, quando estas questões se acharem decididas no juízo criminal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.