Questões CEFETBAHIA

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2026· DPE BA

(Peso 3) Um empregado mensalista foi contratado para cumprir jornada de 44 horas semanais, de segunda a sábado, percebendo salário mensal fixo de R$ 2.640,00. Em reclamação trabalhista, foi deferido o direito ao pagamen…

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2026· DPE BA

(Peso 1) “A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindolhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção…

AFO e Direito FinanceiroNormas constitucionais de finanças públicas e competência legislativa· 2026· DPE BA

(Peso 2) Em avaliação judicial de imóvel urbano, o perito nomeado adotou o método comparativo direto de dados de mercado, realizando tratamento técnico dos elementos amostrais coletados. Nos termos das normas técnicas d…

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2026· DPE BA

(Peso 2) Ricardo Valença, inconformado com o encerramento do relacionamento afetivo mantido com Helena Albuquerque, passou a adotar comportamento reiteradamente persecutório e controlador, monitorando os deslocamentos d…

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2026· DPE BA

(Peso 2) Sobre os serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, é correto afirmar que

Direito Processual PenalPrisão domiciliar e prisão especial· 2026· DPE BA

(Peso 3) Carlos Eduardo foi preso em flagrante pela suposta prática do crime de furto qualificado. Encaminhado à audiência de custódia, a defesa apresentou documentos médicos, relatórios assistenciais e declarações esco…

ContabilidadeProvisões e passivos contingentes no setor público· 2026· DPE BA

(Peso 2) De acordo com o Comunicado Técnico CTSP 01, de 18 de maio de 2023, que trata do reconhecimento, mensuração e evidenciação das provisões no setor público, o registro contábil dessas obrigações deve seguir critér…

Comunicação Social e JornalismoEdição jornalística e rotinas de redação· 2026· DPE BA

(Peso 3) Na rotina de produção jornalística, a notícia passa por definição de pauta, apuração, checagem, edição e publicação, com possibilidade de atualização/correção, conforme novos dados e conforme o conteúdo já tenh…

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2026· DPE BA

(Peso 3) O Defensor Público João, em atuação no Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Estado da Bahia, foi procurado pelos familiares de Ana Beatriz, jovem que relatou ter sido vítima de crime contra a dig…

Legislação Penal EspecialAbuso de autoridade (Lei 13.869/19)· 2026· DPE BA

(Peso 2) Sobre a corrupção passiva, de acordo com o Decreto-lei nº 2.848/1940, e suas alterações posteriores, é correto afirmar que ocorre quando o funcionário público

Comunicação Social e JornalismoGestão de crises de comunicação· 2026· DPE BA

(Peso 2) Após a divulgação de um comunicado interno, começou a circular nas redes sociais um boato de que um serviço público seria suspenso “por tempo indeterminado”. A instituição confirmou que o atendimento seguirá, m…

Direito AdministrativoAgentes de contratação, pregoeiro e comissão de contratação· 2026· DPE BA

(Peso 2) Considerando a Lei nº 14.634, de 28 de novembro de 2023, e suas alterações posteriores, que disciplina as normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado…

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2026· DPE BA

(Peso 1) Sobre a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente), e de suas alterações posteriores, “…

AFO e Direito FinanceiroControle externo e Tribunais de Contas· 2026· DPE BA

(Peso 3) No âmbito da administração pública, a prestação de contas tem como finalidade evidenciar os atos e fatos da gestão pública de forma organizada e transparente em determinado período relacionados à gestão de recu…

Língua PortuguesaParalelismo sintático· 2026· DPE BA

(Peso 3) Analise a estrutura do fragmento de texto extraído do texto 1: “O primeiro passo é organizar as informações: renda mensal líquida, despesas básicas fixas e lista completa de dívidas com os respectivos credores…

ContabilidadePatrimônio e equação patrimonial· 2026· DPE BA

(Peso 3) Sobre o fluxo de caixa, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Os fluxos de caixa da entidade são úteis para fornecer aos usuários das demonstrações contábeis informaçõe…

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2026· DPE BA

(Peso 1) Sobre a corrupção passiva, de acordo com o Decreto-lei nº 2.848/1940 e suas alterações posteriores, é correto afirmar que ocorre quando o funcionário público

Comunicação Social e JornalismoBriefing, criação e redação publicitária· 2026· DPE BA

(Peso 2) Uma academia vai lançar uma campanha de 15 dias para aumentar matrículas no plano trimestral, com peças para Instagram (feed e stories), spot de rádio (30 s) e cartaz no ponto de venda. O cliente já aprovou obj…

Direito CivilSucessão em geral· 2026· DPE BA

(Peso 2) Sobre o Direito das Famílias e Sucessões, segundo o Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e suas alterações posteriores, e o entendimento doutrinário respectivo, analise as assertivas e identif…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2026· DPE BA

(Peso 3) A Lei nº 4.320/1964 determina a classificação da receita pública segundo categorias econômicas, de acordo com a legislação, “A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e…