Question

(Peso 2) De acordo com o Comunicado Técnico CTSP 01, de 18 de maio de 2023, que trata do reconhecimento, mensuração e evidenciação das provisões no setor público, o registro contábil dessas obrigações deve seguir critérios estabelecidos pela norma aplicável. Considerando os critérios que devem ser atendidos para que uma provisão seja reconhecida, é correto afirmar que a provisão

Accepted Answer

D) deve ser reconhecida quando houver obrigação presente decorrente de evento passado, for provável a saída de recursos para sua liquidação e existir estimativa confiável do valor da obrigação.

Answer

A) deve ser reconhecida somente após a efetiva saída de recursos financeiros relacionada à obrigação assumida pela entidade pública, cabendo a elaboração de nota explicativa.

Answer

B) deve ser reconhecida sempre que houver expectativa de pagamento futuro, ainda que não exista obrigação presente decorrente de evento passado, desde que seja uma ação ajuizada.

Answer

C) deve ser reconhecida apenas quando houver certeza quanto ao valor e ao prazo de exigibilidade da obrigação assumida pela entidade, que são as condições mínimas exigidas pela norma.

Answer

E) deve ser reconhecida quando houver obrigação possível, independentemente da probabilidade de saída de recursos ou da capacidade de mensuração do valor com suficiente confiabilidade.

Mais questões de Provisões e passivos contingentes no setor público