Question

(Peso 2) Ricardo Valença, inconformado com o encerramento do relacionamento afetivo mantido com Helena Albuquerque, passou a adotar comportamento reiteradamente persecutório e controlador, monitorando os deslocamentos da ex-companheira, encaminhando mensagens de teor intimidatório e manifestando a terceiros que não admitiria a autonomia da vítima para reconstruir sua vida pessoal sem sua anuência. Após sucessivos episódios de violência psicológica e constrangimento no âmbito doméstico e familiar, Ricardo dirigiu-se à residência de Helena em horário noturno e, durante acalorada discussão motivada pela recusa da vítima em restabelecer a convivência afetiva, desferiu múltiplos golpes com instrumento perfurocortante, ocasionando-lhe a morte imediata. Considerando o caso concreto e as disposições do Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e suas alterações posteriores), é correto afirmar que

Accepted Answer

D) no delito de feminicídio, se reputam presentes as razões da condição do sexo feminino quando a infração penal estiver inserida em contexto de violência doméstica e familiar, bem como em circunstâncias reveladoras de menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Answer

A) Ricardo Valença praticou o crime de homicídio majorado pelo feminicídio, o qual se caracteriza pela prática do crime em contexto de violência doméstica e familiar, motivada por sentimento de posse e menosprezo à condição de qualquer vítima.

Answer

B) o homicídio qualificado pelo feminicídio verifica-se quando a infração penal é praticada em contexto de violência doméstica ou familiar, impulsionada por sentimento de posse, ódio ou menosprezo à condição da vítima Helena Albuquerque enquanto mulher.

Answer

C) Ricardo Valença praticou o crime de homicídio qualificado pelo feminicídio, o qual se configura quando a conduta é perpetrada em contexto de violência doméstica e familiar, motivada por sentimento de posse e menosprezo dirigido à condição de qualquer vítima.

Answer

E) no feminicídio qualificado por sentimento de posse, ódio ou desprezo direcionado à vítima, se considera configurada a razão da condição do sexo feminino quando a conduta estiver inserida em contexto de violência doméstica e familiar, bem como em situação reveladora de menosprezo ou discriminação à condição feminina.

Mais questões de Homicídio e feminicídio