Questões CEFETBAHIA

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2019· DPE BA

(Peso 3) Arnaldo Malbec foi surpreendido em sua residência com a cobrança de fatura de cartão de crédito da empresa Processa Cartão Master exigindo o pagamento de anuidade no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta re…

Direito PenalImputabilidade penal· 2019· DPE BA

(Peso 3) Considerando o entendimento jurisprudencial dominante da matéria nos tribunais superiores, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Para efeitos penais, o reconhecimento d…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2019· DPE BA

(Peso 3) Analise as opções e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado D…

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2019· DPE BA

(Peso 3) Considerando as disposições sobre a gratuidade da justiça no Código de Processo Civil, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A concessão de gratuidade não afasta a resp…

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2019· DPE BA

(Peso 2) De acordo com as disposições da Convenção Americana sobre Direitos Humanos relativos aos direitos civis e políticos, notadamente à liberdade pessoal, é correto afirmar que

Direito CivilRegime de bens· 2019· DPE BA

(Peso 2) Considerando as exclusões ao regime de comunhão universal, que importa a comunicação de todos os bens presentes e futuros dos cônjuges e suas dívidas passivas, analise as opções a seguir e identifique com V as…

Direito Processual CivilAções possessórias· 2019· DPE BA

(Peso 3) Considerando as disposições sobre as ações possessórias no Código de Processo Civil, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) É lícito ao autor cumular ao pedido possessór…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2019· DPE BA

(Peso 2) Os direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal são cláusulas pétreas, não podendo ser objeto de deliberação a proposta de emenda que vise a sua abolição. Considerando os direitos e devere…

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2019· DPE BA

(Peso 1) São princípios institucionais da Defensoria Pública:

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2019· DPE BA

(Peso 2) Paulo Careca, taxista conhecido, teve seus bens subtraídos durante uma corrida, na noite do último domingo, na Vila Olavo Costa, Zona Sudeste de Juiz de Dentro. De acordo com informações da Polícia Militar, a v…

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2019· DPE BA

(Peso 1) De acordo com as disposições do Código de Processo Civil, para postular em juízo é necessário ter:

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2019· DPE BA

(Peso 1) Para a parte majoritária da doutrina, a Constituição Federal do Brasil de 1988 é classificada quanto à sua origem e quanto à mutabilidade, respectivamente, como:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2019· DPE BA

(Peso 2) Sobre o Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

Direito CivilClassificação dos bens· 2019· DPE BA

(Peso 1) Segundo o Código Civil, existem diferentes classes de bens, podendo ser classificados como bens considerados em si mesmos, tais como os bens imóveis, os bens móveis, os bens fungíveis e consumíveis, os bens div…

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2019· DPE BA

(Peso 1) Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar. Assim, segundo a legislação pr…

Língua PortuguesaColocação pronominal· 2019· DPE BA

(Peso 1) Remetemos o recurso ao Juiz. A alternativa que substitui, corretamente, o trecho grifado na oração acima é

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2019· DPE BA

(Peso 1) Os sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes . Segundo a disciplina do assunto na Con…

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2019· DPE BA

(Peso 2) Sobre a prova no processo penal, à luz das disposições constantes no Código de Processo Penal, é correto afirmar que

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2019· DPE BA

(Peso 3) Sobre a prisão preventiva no processo penal, analise as assertivas seguintes e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Será admitida a decretação da prisão preventiva nos crimes dolosos punidos…

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2019· DPE BA

(Peso 2) Sobre a competência no processo penal, é correto afirmar que