Questões CEFETBAHIA

Língua PortuguesaEmprego da vírgula· 2019· DPE BA

(Peso 3) “Embora guarde plena correspondência com as pausas e entonação da frase, o uso dos sinais de pontuação obedece, em primeiro lugar, a certos princípios básicos da sintaxe [...]” (LEITÃO, 2016, p. 255). Assim, so…

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2019· DPE BA

(Peso 1) Sobre a medida socioeducativa da internação que pode ser aplicada pela autoridade competente ao adolescente uma vez verificada a prática de ato infracional, é correto afirmar que

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentes· 2019· DPE BA

(Peso 3) Sobre as exceções no processo penal, analise as assertivas, e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A exceção de incompetência do juízo poderá ser oposta, verbalmente ou por escrito, no prazo…

Direito PenalEfeitos da condenação e reabilitação· 2019· DPE BA

(Peso 1) Segundo o Código Penal Brasileiro, são efeitos genéricos da condenação:

Língua PortuguesaRegência· 2019· DPE BA

(Peso 1) De acordo com a norma culta, a alternativa que contém a regência verbal correta é

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2019· DPE BA

(Peso 2) Fernando de Santo Cristo, consciente e voluntariamente, tentou contra a vida de Firmina Benta de Santo Cristo, companheira de longa data e mãe de seus filhos Bentinho de Santo Cristo e Chiquinha de Santo Cristo…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2019· DPE BA

(Peso 2) A Constituição Federal estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação,…

Língua PortuguesaHomônimos e parônimos· 2019· DPE BA

(Peso 3) Homófonos são vocábulos que, sendo diversos no significado e na grafia, se pronunciam de modo idêntico. Considerando o significado e a grafia das palavras no trecho onde estão destacadas, numere a segunda colun…

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2019· DPE BA

(Peso 1) No processo penal, o prazo para a Defensoria Pública interpor o recurso de apelação é de

Língua PortuguesaPronomes relativos· 2019· DPE BA

(Peso 2) Considerando o emprego do pronome relativo cujo de acordo com a norma culta, analise os trechos a seguir e identifique com V os verdadeiros e com F os falsos. ( ) Os pais cujos os filhos picharam o muro. ( ) O…

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2019· DPE BA

(Peso 3) Considerando a competência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar originariamente, analise as opções a seguir e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A extradição solicitada por E…

Língua PortuguesaOrações subordinadas adverbiais· 2019· DPE BA

(Peso 1) Os estagiários fizeram tudo como combinamos. A alternativa que contém a circunstância expressa através do termo destacado acima é

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2019· DPE BA

(Peso 3) Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos no artigo 5º da Constituição Federal, é correto afirmar que

Direito Processual CivilLiquidação de sentença· 2019· DPE BA

(Peso 2) Segundo as disposições do Código de Processo Civil sobre liquidação de sentença, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2019· DPE BA

(Peso 2) Xapriano Dois foi aprovado na seleção pública de estágio da Defensoria Pública. Após ser direcionado ao Defensor Público responsável por sua orientação, foi submetido a arguição sobre as prerrogativas dos membr…

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2019· DPE BA

(Peso 2) João Movistar procura a Defensoria Pública com o objetivo de deduzir pretensão de danos materiais e morais em face de uma empresa de telefonia móvel realizar cobranças indevidas e da precariedade do serviço pre…

Direito Processual PenalAção penal· 2019· DPE BA

(Peso 3) A ação penal pode ser classificada como pública, incondicionada ou condicionada, sendo formalizada através da denúncia, e de iniciativa privada, a qual é formalizada através da queixa-crime, sendo correto afirm…

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2019· DPE BA

(Peso 1) O número de Defensores Públicos na unidade jurisdicional será proporcional pelo serviço da Defensoria Pública e . Segundo a disciplina da Defensoria Pública nos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias…

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2019· DPE BA

(Peso 2) Consoante o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da Ação Civil Pública (ACP), disciplinada na Lei 7.347/1985, é correto afirmar que

Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiada· 2018· MPE BA

No que tange a proteção das pessoas com deficiência, marque a alternativa incorreta: