Questão de Direito Processual Civil

(Peso 3) Considerando as disposições sobre a gratuidade da justiça no Código de Processo Civil, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência. ( ) A gratuidade da justiça compreende, dentre outros, a indenização devida à testemunha que, quando empregada, receberá do empregador salário integral, como se em serviço estivesse. ( ) A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. ( ) A pessoa natural, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, a critério do Defensor Público que prestou o primeiro atendimento. ( ) A gratuidade da justiça compreende, dentre outros, emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido.