Questões CEFETBAHIA

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2023· DPE BA

(Peso 3) “Em virtude da evolução do Direito Político e da necessidade de criação de mecanismos de controle das funções estatais, a Constituição Federal de 1988, ao organizar os Poderes do Estado, não se limitou às desce…

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2023· DPE BA

(Peso 1) Leia o caso concreto abaixo e responda conforme requisitado. Determinado Defensor Público, integrante do Núcleo Criminal da Defensoria Pública da Bahia, requereu o gozo de férias. Em razão da continuidade do se…

Língua PortuguesaRegência· 2023· DPE BA

(Peso 1) Sobre o verbo patrocinar, citado em algumas das competências da Defensoria Pública, é correto afirmar que é um verbo

Direitos HumanosSistema global de proteção dos direitos humanos (ONU)· 2023· DPE BA

(Peso 2) “O processo de universalização dos direitos humanos traz em si necessidade de implementação desses direitos, mediante a criação de uma sistemática internacional de monitoramento e controle - a chamada internati…

Raciocínio LógicoOrdenação e posições· 2023· DPE BA

(Peso 1) Quatro amigos, João, Pedro, Francisco e Tiago, participaram do Processo Seletivo da Defensoria Pública. Havia quatro vagas, não houve empate, e os quatro foram aprovados, no entanto, João ficou classificado ime…

Raciocínio LógicoPrincípio fundamental da contagem· 2023· DPE BA

(Peso 1) Patrícia, administradora, acabou de ser aprovada no Processo Seletivo da Defensoria Pública, e sabe que uma boa apresentação pessoal é importante no ambiente de trabalho. Atualmente, ela possui 5 camisas, 4 cal…

Direito CivilSucessão legítima· 2019· DPE BA

(Peso 3) Carlos é casado com Júlia e não celebraram pacto antenupcial, tampouco estavam obrigados ao regime da separação de bens. Durante o casamento, o casal teve dois filhos, Eduardo e Mônica, e adquiriram um carro e…

Direito CivilAlimentos· 2019· DPE BA

(Peso 2) João, taxista, maior, solteiro e sem filhos, sofreu um grave acidente de carro, tendo seu táxi ficado completamente destruído, e, pelas lesões sofridas, João ficou paraplégico e impossibilitado de trabalhar. Al…

Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistratura· 2019· DPE BA

(Peso 2) O Estatuto da Magistratura deverá observar o seguinte princípio:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2019· DPE BA

(Peso 3) Considerando as disposições sobre gênero e geração na legislação brasileira, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua…

Língua PortuguesaMudanças do Novo Acordo na acentuação· 2019· DPE BA

(Peso 1) Em consonância com o novo acordo ortográfico, a alternativa que contém as palavras acentuadas corretamente é

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2019· DPE BA

(Peso 1) Sobre as várias espécies de contratos previstos no Código Civil, é correto afirmar que

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2019· DPE BA

(Peso 2) Segundo as normas convencionais de direitos humanos no dispositivo relativo à liberdade pessoal, é correto afirmar que

Direito PenalExtinção da punibilidade· 2019· DPE BA

(Peso 1) Consoante o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça sobre a execução da pena, “A ausência de suspensão ou revogação antes do término do período de prova enseja a extinção da punibilidade pelo inte…

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2019· DPE BA

(Peso 3) Arnaldo Malbec foi surpreendido em sua residência com a cobrança de fatura de cartão de crédito da empresa Processa Cartão Master exigindo o pagamento de anuidade no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta re…

Direito PenalImputabilidade penal· 2019· DPE BA

(Peso 3) Considerando o entendimento jurisprudencial dominante da matéria nos tribunais superiores, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Para efeitos penais, o reconhecimento d…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2019· DPE BA

(Peso 3) Analise as opções e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado D…

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2019· DPE BA

(Peso 3) Considerando as disposições sobre a gratuidade da justiça no Código de Processo Civil, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A concessão de gratuidade não afasta a resp…

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2019· DPE BA

(Peso 2) De acordo com as disposições da Convenção Americana sobre Direitos Humanos relativos aos direitos civis e políticos, notadamente à liberdade pessoal, é correto afirmar que

Direito CivilRegime de bens· 2019· DPE BA

(Peso 2) Considerando as exclusões ao regime de comunhão universal, que importa a comunicação de todos os bens presentes e futuros dos cônjuges e suas dívidas passivas, analise as opções a seguir e identifique com V as…