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Direito Processual CivilDeveres das partes e litigância de má-féCEFETBAHIA 2026

DPE BA

Questão de Direito Processual Civil

(Peso 2) Mariana Souza ajuizou ação de divórcio litigioso em face de João Henrique, assistido pela Defensoria Pública. No curso do processo, a autora apresentou petição contendo expressões ofensivas e ataques pessoais dirigidos ao réu e ao Defensor Público responsável pela causa, utilizando linguagem incompatível com o respeito e a urbanidade exigidos no âmbito processual. Ao analisar os autos, surgiu controvérsia acerca das providências que poderiam ser adotadas pelo magistrado diante do teor ofensivo das manifestações apresentadas pela parte autora. Considerando o caso concreto e as prescrições do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e suas alterações posteriores), a alternativa que contém a conduta que deve ser adotada pelo magistrado é

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.