Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2007· IF BA

O Estatuto do Idoso estabelece que tem o dever de prevenir a ameaça ou violação dos direitos do idoso:

Legislação Penal EspecialPlanos de saúde (Lei 9.656/1998)· 2007· IF BA

Fica vedada a discriminação ao idoso nos planos de saúde, de acordo com a Lei 10.741/93, pela cobrança de valores diferenciados em razão:

Legislação Penal EspecialConselho Tutelar· 2007· IF BA

O órgão que deve ser obrigatoriamente comunicado nos casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra a criança ou o adolescente denomina-se:

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2006· TJ BA

(Peso 3) De acordo com o Estatuto do Idoso,

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2006· TJ BA

(Peso 1) Com base na Lei 10.741/03, é correto afirmar: ( ) O Poder Público poderá criar Varas especializadas e exclusivas do idoso. ( ) Constitui crime punível com reclusão dificultar o atendimento, sem justa causa, ao…

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2006· TJ BA

(Peso 1) Com base na Lei 10.741/03, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas: ( ) O Poder Público poderá criar varas especializadas e exclusivas do idoso. ( ) Constitui crime punível com reclusão…

Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2006· TJ BA

(Peso 1) Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, nos termos da Lei 9.099/95, têm como critérios de orientação:

Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2006· TJ BA

(Peso 2) Assinale a alternativa correta em relação à competência dos Juizados Especiais Cíveis no âmbito da Justiça Federal, nos termos da Lei 10.259/01:

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2006· TJ BA

(Peso 1) Constituem obrigações das entidades de atendimento aos idosos: ( ) Fornecer-lhes alimentação em quantidade suficiente. ( ) Propiciar-lhes assistência religiosa. ( ) Assegurar transporte aos visitantes dos idoso…

Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2006· TJ BA

(Peso 3) Analise as seguintes assertivas, acerca dos recursos no procedimento dos Juizados Especiais Criminais, nos termos da Lei 9.099/95: I. Caberão embargos de declaração, no prazo de cinco dias, quando em sentença o…

Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2006· TJ BA

(Peso 1) Com referência à Lei 7.033/97, é verdadeiro o que se afirma em

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2006· TJ BA

(Peso 2) Segundo a Lei 10.741/03,