Direito Constitucional

Direito ConstitucionalResponsabilidade civil do Estado· 2024· Pref Caconde

Em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e, acerca da responsabilidade civil, analise e assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2024· Pref Caconde

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 .Analise os itens abaixo: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I - assistênc…

Direito ConstitucionalAssistência social· 2024· Pref Laranjal Pta

Segundo a Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), entende-se por benefício de prestação continuada:

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2024· CM Itapecerica Serra

Nos termos do atual regramento constitucional, o prazo de validade do concurso público será:

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2024· CM Louveira

Considerando a disposição constitucional acerca do processo legislativo, assinale a opção correta:

Direito ConstitucionalIntervenção do Estado no domínio econômico· 2024· Pref Lorena

Acerca da prestação de serviços públicos e de seu regime, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalEducação· 2024· Pref Lorena

Em conformidade com o artigo 210 da Constituição Federal do Brasil, os conteúdos mínimos para o ensino fundamental, serão fixados no intuito de assegurar a formação básica comum e o respeito a quatro valores destacados…

Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensa· 2024· Pref Caçapava SP

Podemos considerar como um dos pilares básicos da cidadania, e por intermédio dele, o cidadão tem autonomia para expressar suas opiniões e participar do debate público:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2024· Pref Lorena

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal. I – São penalmente imputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial. II - O casamento civi…

Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência· 2024· Pref Ag. de Lindóia

Leia o texto e preencha as lacunas. “Adaptação razoável significa as modificações e os ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional ou indevido, quando requeridos, em cada caso, na busca de gar…

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2024· CM Louveira

Considerando o quanto disposto na Lei nº. 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2024· Pref Tapiratiba

O Município Delta pretende promover programas de construção de moradias e de melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico. Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que a pretensão do Municípi…

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2024· Pref Tapiratiba

A Constituição Federal, de acordo com os seus termos expressos, poderá ser emendada mediante:

Direito ConstitucionalEducação· 2024· Pref Rio Claro (SP)

De acordo Constituição Federal/88 e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, vi…

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do Estado· 2024· Pref Paraty

Sobre o direito de um aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, em relação ao exercício da liberdade de consciência e de crença, assinale a alternativa correta: O alu…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2024· CM Itapecerica Serra

Considerando o quanto disposto na Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra/SP acerca do Poder Legislativo Municipal, assinale a opção CORRETA:

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2024· Pref Lorena

“O prazo de validade do concurso público será de _____, prorrogável _____, por igual período.” Considerando os termos da Constituição Federal, especificamente, o artigo 37 e o trecho citado, assinale a alternativa que p…

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2024· CM Osasco

Com base nas atribuições do Município, que deve atender aos interesses específicos e ao bemestar de sua população, e considerando suas responsabilidades privativas, identifique a alternativa INCORRETA sobre essas respon…

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2024· CM RG da Serra

Sobre a edição de Medidas Provisórias pelo Presidente da República, avalie as afirmativas a seguir à luz da Constituição Federal. I. É medida a ser adotada em caso de relevância e urgência, tem força de lei e deve ser s…

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2024· CM Louveira

A Constituição Federal aborda o processo de emenda constitucional. Sendo assim, de acordo com as disposições da Constituição Federal sobre este assunto, selecione a alternativa correta: