A Constituição Federal aborda o process… (Avança SP 2024)

Questões de Direito Constitucional · Avança SP

Direito ConstitucionalEmendas à ConstituiçãoAvança SP 2024

CM Louveira

A Constituição Federal aborda o processo de emenda constitucional. Sendo assim, de acordo com as disposições da Constituição Federal sobre este assunto, selecione a alternativa correta:

AA Constituição poderá ser emendada na vigência do estado de sítio, excepcionalmente.BA proposta de emenda será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em três turnos, considerando-se aprovada se obtiver, três quintos dos votos.CA Constituição poderá ser emendada mediante proposta de no mínimo dois terços dos membros do Senado Federal.DA matéria constante de proposta de emenda havida por prejudicada deve ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa, visando ao segundo turno de discussão.EA Constituição poderá ser emendada mediante proposta de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.