Direito Constitucional

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2024· CM Louveira

A Constituição Federal aborda o processo de emenda constitucional. Sendo assim, de acordo com as disposições da Constituição Federal sobre este assunto, selecione a alternativa correta:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2024· Pref Lorena

A Constituição Federal, quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, determina que:

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2024· CM Americana

Quanto aos DIREITOS POLÍTICOS assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalAssistência social· 2024· Pref SM Arcanjo

Acerca ao que dispõe a Constituição Federal de 1988, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I – A Assistência Social tem por objetivo a promoção da integração ao mercado de trabalho. II –…

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2024· Pref Laranjal Pta

O processo legislativo compreende a elaboração de exceto:

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2024· Pref SM Arcanjo

Acerca ao que dispõe a Constituição Federal de 1988, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Todavia, extinto o cargo ou d…

Direito ConstitucionalCrimes de responsabilidade e impeachment· 2024· Pref Ag. de Lindóia

Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta relativa ao crime de responsabilidade. I - Caso sofra condenação por um crime de responsabilidade, o agente será alvo de uma sanção penal. III - São sujei…

Direito ConstitucionalEducação· 2024· Pref Laranjal Pta

Tomando com parâmetro a Constituição Federal, em seu artigo 206, como o princípio da gestão democrática do ensino público é compreendido?

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2024· Pref Caconde

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. I – São direitos individuais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o trans…

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2024· Pref Ag. de Lindóia

Segundo a CF/88, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, obrigatoriamente, através dos seg…

Direito ConstitucionalPolítica urbana· 2024· Pref Lorena

No dia 12 janeiro de 2015, entrou em vigor o Estatuto da Metrópole, Lei nº 13.089. Qual o seu objetivo?

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2024· CM Osasco

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Osasco/SP. É da competência comum do Município, da União e do Estado, observada a lei complementar federal, o exercício das seguintes medidas: I - proporcionar os meios de ac…

Direito ConstitucionalInelegibilidades· 2024· CM Paraty

Considerando o regime jurídico constitucional atribuído aos Direitos Políticos, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2024· Pref Laranjal Pta

Como são chamadas as sessões em que ocorrem fora do calendário regular para tratar de assuntos urgentes e relevantes que não podem esperar a próxima sessão ordinária?

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2024· Pref Lorena

Analise os itens a seguir de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil e assinale a alternativa correta. I – O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os…

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2024· Pref GRU

O Estado X instituiu imposto sobre produtos industrializados nacionais e estrangeiros. Nos termos da Constituição Federal é correto afirmar que o Estado X para a instituição de imposto sobre produto industrializado é:

Direito ConstitucionalComunicação social· 2024· CM Itapecerica Serra

O Conselho de Comunicação Social necessariamente deve ter em sua composição qual dos entes relacionados abaixo:

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2024· CM Louveira

Acerca do que dispõe a Constituição Federal, no Capítulo I – Da Organização dos Poderes – Seção VIII – Do Processo Legislativo é correto afirmar, exceto:

Direito ConstitucionalPovos indígenas· 2024· Pref Paraty

De acordo com a Constituição Federal, a remoção dos grupos indígenas de suas terras é vedada, salvo:

Direito ConstitucionalCrimes de responsabilidade e impeachment· 2024· CM RG da Serra

De acordo com a Constituição Federal, o Presidente da República poderá ficar suspenso de suas funções em determinados casos. Considerando este tema e o que prevê a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.