A Constituição Federal, de acordo com o… (Avança SP 2024)

Questões de Direito Constitucional · Avança SP

Direito ConstitucionalEmendas à ConstituiçãoAvança SP 2024

Pref Tapiratiba

A Constituição Federal, de acordo com os seus termos expressos, poderá ser emendada mediante:

AProposta de um terço, no mínimo, dos membros do Congresso Nacional.BProposta do Vice-Presidente da República.CProposta de um terço, no mínimo, das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.DProposta de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.EProposta individual do Presidente do Senado Federal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.