Direito Ambiental

Direito AmbientalÁreas contaminadas e qualidade do solo – Resolução CONAMA 420/2009· 2025· Pref Vinhedo

A contaminação do solo representa uma grave ameaça ao meio ambiente e à saúde pública, sendo causada por diferentes tipos de poluentes que, ao se acumularem, podem provocar diversos impactos negativos. Das alternativas…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2025· Pref Caconde

Segundo dispõe a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), são circunstâncias que atenuam a pena, exceto:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2025· Pref Caieiras

De acordo com a Lei Federal nº 12.651/12, considera-se manguezal: ecossistema litorâneo que ocorre em terrenos baixos, sujeitos à ação das marés, formado por vasas lodosas recentes ou arenosas, às quais se associa, pred…

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2025· Pref Caieiras

Leia: “ fitofisionomia de savana, encontrada em solos hidromórficos, usualmente com a palmeira arbórea Mauritia flexuosa - buriti emergente, sem formar dossel, em meio a agrupamentos de espécies arbustivo-herbáceas; De…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2025· Pref Varginha

O tratamento adequado de efluentes é fundamental para minimizar os impactos ambientais causados pela descarga de resíduos líquidos provenientes de atividades industriais, agrícolas e urbanas. Esse processo visa reduzir…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2025· Pref SM Arcanjo

De acordo com a redação exata do Art. 2º do Decreto Federal nº 6.514/2008, “considera-se infração administrativa ambiental, toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de do meio ambiente [...]”. Assinale a alter…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2025· Pref Vinhedo

A Lei de Crimes Ambientais e suas alterações (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), em seu artigo 6º sobre a imposição e gradação da penalidade, afirma que a autoridade competente observará quais fatos?

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2025· Pref Vinhedo

O Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) estabelece, por meio da Resolução nº 237/1997, uma série de disposições acerca do tema licenciamento ambiental. Acerca desse tema, relacione corretamente os termos a seguir…

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2025· SAAE Cerquilho

Analise as afirmativas a seguir e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se a…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2025· Pref Caieiras

Ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental (EIA) o órgão estadual competente, ou o IBAMA ou, quando couber, o Município, fixará as diretrizes adicionais que, pelas peculiaridades do projeto e característica…

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2025· Pref Vinhedo

Com base no Art. 9º da Lei nº 6.938/1981, que estabelece os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, analise as afirmativas a seguir: I - O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental. II - O zoneamento…

Direito AmbientalOrdem de prioridade na gestão de resíduos sólidos· 2025· Pref Caieiras

De acordo com o conceito de reciclagem e minimização da geração de resíduos, qual das alternativas abaixo está correta.

Direito AmbientalPoluição sonora· 2025· Pref Vinhedo

“O número de reclamações de barulho relacionado a obras particulares na cidade de São Paulo saltou de 241, em 2022, para 3.525 no último ano — um crescimento de 1.363%.” (G1. Reclamações por ruído de obras particulares…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2025· Pref Varginha

A Política Nacional de Educação Ambiental (Lei Federal nº 9.795, de 27 de abril de 1999) estabelece que a educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níve…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2025· Pref Varginha

Um arquiteto-paisagista é contratado para criar um parque linear em área urbana consolidada, ao longo de um rio com 12 metros de largura. Segundo o Novo Código Florestal, qual a situação correta?

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002· 2025· Pref Morungaba

No que tange ao impacto da construção civil no meio ambiente, analise os itens a seguir e ao final, assinale a alternativa correta. I – A construção sustentável consiste em projetar e construir de forma a maximizar o im…

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2025· SAAE Cerquilho

De acordo com o Decreto nº 7.217/2010, que regulamenta a Lei nº 11.445/2007 e estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, assinale a alternativa que não constitui objetivo da Política Federal de Saneamento…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2025· Pref Vinhedo

A Resolução do CONAMA nº 01/1986, ao dispor sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, estabelece que o estudo de impacto ambiental (EIA), além de atender à legislação, em especia…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2025· Pref Vinhedo

Considerando o disposto na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal), analise as afirmativas a seguir: I. A Reserva Legal é uma área localizada no interior de uma propriedade rural destinada exclusivamente à agricultura int…

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2025· SAAE Cerquilho

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO: