Direito Ambiental

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2025· Pref Vinhedo

De acordo com a definição legal da Lei nº 6.938/81, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:

Direito AmbientalEfeito estufa e aquecimento global· 2025· Pref Morungaba

A partir do século XVII, a exploração de fontes de energia fóssil intensificou-se, culminando em impactos ambientais significativos ao longo dos séculos. Sobre as mudanças climáticas resultantes das ações humanas e a de…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2025· Pref Vinhedo

Sobre a Área de Preservação Permanente - APP assinale a alternativa correta:

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2025· Pref Caieiras

Decreto Federal nº 6.514/08. Considera-se infração administrativa ambiental:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2025· Pref Vinhedo

“O ecoturismo é um dos ramos da indústria que chama atenção de muitos viajantes. Entre 2018 a 2020, 19 milhões de estrangeiros escolheram o Brasil para visitar, de acordo com o Ministério do Turismo o ecoturismo foi esc…

Direito AmbientalPesca e aquicultura· 2025· Pref Caieiras

Assinale a alternativa que descreve corretamente o que é considerado pesca.

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2025· Pref Caieiras

O que é uma "nascente", conforme o Código Florestal.

Direito AmbientalReserva Legal· 2025· Pref Caconde

À luz da redação conferida pela Lei que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, quanto à obrigatoriedade de manutenção de Reserva Legal, assinale a alternativa que expressa o percentual mínimo devido para imóvel ru…

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2025· Pref Caconde

Observe o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta, identificando o termo que preenche adequadamente a lacuna: A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qual…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2025· Pref SM Arcanjo

São consideradas penas restritivas de direitos, conforme a Lei nº 9.605/1998: I. Prestação de serviços à comunidade. II. Interdição temporária de direitos. III. Prisão Simples. IV. Prestação pecuniária. V. Recolhimento…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2025· Pref Varginha

Os poluentes atmosféricos podem ser classificados em primários ou secundários. Os poluentes primários são aqueles emitidos diretamente na atmosfera por fontes naturais ou antrópicas. Por outro lado, os poluentes secundá…

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2025· Pref Caieiras

O que é um "olho d'água", conforme o Código Florestal.

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2025· SAAE Cerquilho

O auxiliar de operador deve reconhecer que a ISO 14001 está ligada a um tema muito importante. Desse modo, assinale a alternativa CORRETA que contém o objetivo dessa norma.

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2025· Pref Caconde

São princípios estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:

Direito AmbientalValoração de danos ambientais e perícia ambiental· 2025· Pref SM Arcanjo

Em relação a perícia ambiental, assinale a alternativa correta:

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2025· Pref Vinhedo

Constituem objetivos fundamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no exercício da competência comum prevista na Lei Complementar nº 140/2011, EXCETO:

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2025· Pref Amparo (SP)

Acerca ao que dispõe o Decreto Federal nº 6.514/2008 (Infrações e Sanções administrativas ao meio ambiente), a sanção de advertência poderá ser aplicada, mediante a lavratura de auto de infração, para as infrações admin…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2025· Pref Caieiras

Como a reciclagem pode contribuir para a redução da poluição ambiental?

Direito AmbientalTaxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)· 2025· Pref Varginha

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, qual é o fato gerador da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)?

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2025· Pref Caconde

Sobre compostos não biodegradáveis, assinale a alternativa correta: