A Lei de Crimes Ambientais e suas alter… (Avança SP 2025)

Questões de Direito Ambiental · Avança SP

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008Avança SP 2025

Pref Vinhedo

A Lei de Crimes Ambientais e suas alterações (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), em seu artigo 6º sobre a imposição e gradação da penalidade, afirma que a autoridade competente observará quais fatos?

AA gravidade do fato; os antecedentes do infrator; e a situação econômica do infrator.BA gravidade do fato; os antecedentes do infrator; e a situação econômica do lesado.CO tempo decorrido do fato; os antecedentes do infrator; e a situação econômica do infrator.DO tempo decorrido do fato; a reincidência do infrator; e a situação econômica do infrator.EA reincidência do infrator; o tempo decorrido do fato; e a proporção do dano.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.