Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteAvança SP 2025
Pref Vinhedo
Questão de Direito Ambiental
Com base no Art. 9º da Lei nº 6.938/1981, que estabelece os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, analise as afirmativas a seguir: I - O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental. II - O zoneamento ambiental. III - A avaliação de impactos ambientais. IV - O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. V - Os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental. Quais dos itens acima são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente segundo a referida lei?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



