Direito Ambiental

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2025· Pref Caconde

As cores das lixeiras da coleta seletiva são padronizadas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Cada cor representa um tipo de resíduo. No Programa FEIRA LIMPA, em conformidade com os padrões supracitados, q…

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2025· SAAE Cerquilho

A Resolução CONAMA nº 430/2011 estabelece condições e padrões para o lançamento de efluentes em corpos hídricos. Analise o trecho a seguir: “Art. 3º Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2025· SAAE Cerquilho

Assinale a alternativa correta sobre as normas de gestão aplicáveis a estações de tratamento de esgoto:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2025· Pref Varginha

No que se refere à delimitação de Áreas de Preservação Permanente (APP) ao longo de cursos d’água naturais perenes ou intermitentes, excluídos os efêmeros, qual a largura mínima de faixa marginal exigida para um rio com…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2025· Pref Vinhedo

A educação ambiental é um instrumento fundamental para a construção de uma sociedade mais consciente e comprometida com a preservação do meio ambiente, estimulando práticas sustentáveis e responsáveis. Assinale a altern…

Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservação· 2025· Pref Caconde

Em relação ao espaço turístico, sob o prisma dos impactos da exploração do espaço turístico, analise as afirmativas abaixo: I – As áreas naturais protegidas são um destino cada vez mais procurado por aqueles que querem…

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2025· Pref SM Arcanjo

De acordo com o Art. 2º da Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seu objetivo primordial é a:

Direito AmbientalProteção da fauna· 2025· Pref Caieiras

Qual das alternativas descreve corretamente os espécimes da fauna silvestre?

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2025· Pref Varginha

A respeito da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, também conhecida como “Código Florestal”, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. As áreas com altitude superio…

Direito AmbientalInstrumentos econômicos e pagamento por serviços ambientais· 2025· Pref Varginha

No início do século XXI, mais de 1300 cientistas, de 95 países diferentes, colaboraram para a realização da Avaliação Ecossistêmica do Milênio (AEM), um estudo sobre como as mudanças nos ecossistemas afetam o bem-estar…

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2025· Pref Varginha

Em uma inspeção em uma área urbana, precisase verificar se as atividades de drenagem e manejo das águas pluviais estão em conformidade com a Política Nacional de Saneamento. Considerando as diretrizes dessa política, as…

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2025· Pref Vinhedo

As unidades de conservação podem ser divididas, segundo o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000), em dois grupos: as unidades de Proteção Integral,…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2025· Pref Amparo (SP)

Segundo dispõe a Lei nº 997/1976 (Controle de poluição do meio ambiente), é proibido o lançamento ou liberação de poluentes nas águas, no ar ou no solo. Assim, considera-se poluente:

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2025· Pref Amparo (SP)

A Política Nacional do Meio Ambiente atenderá aos seguintes princípios, exceto:

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2025· Pref Caieiras

De acordo com a Lei Complementar nº 140/11, a renovação de licenças ambientais deve ser requerida com antecedência mínima de:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2025· Pref Caconde

Em relação a educação ambiental, analise os itens e assinale a alternativa correta. I. A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em to…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2025· Pref Caieiras

Analise os itens a seguir e julgue-os como Verdadeiros (V) ou Falsos (F). Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgã…

Direito AmbientalEstudo de Impacto de Vizinhança· 2025· SAAE Cerquilho

Em obras municipais, o Fiscal deve reconhecer o conceito do estudo de impacto de vizinhança. Desse modo, assinale a alternativa CORRETA sobre esse estudo.

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2025· Pref Caieiras

De acordo com o Decreto Federal nº 6.514/08, assinale uma alternativa que completa corretamente uma lacuna. O agente autuante, ao lavrar o auto de infração, indicará as sanções estabelecidas neste Decreto, observando: g…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2025· Pref Caconde

Leia as afirmações sobre as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e indique se são Verdadeiras (V) ou Falsas (F) e, em seguida, assinale a alternativa que possua a sequência CORRETA. ( ) As APPs são definidas como área…