Vigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998)

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sinimbu· 2023

Conforme o disposto na Lei nº 6.360/1976, a designação impressa na etiqueta de um medicamento e de produtos, abrangidos por esta Lei, que permita identificar o lote ou a partida a que pertençam e, em caso de necessidade…

FEPESE· CIDASC· 2023

O artigo 34 do Capítulo XI do Decreto nº 1.331, de 16 de outubro de 2017 (Regulamenta a Lei nº 11.069, de 1998, que dispõe sobre o controle da produção, comércio, uso, consumo, transporte e armazenamento de agrotóxicos,…

IVIN· Pref Santana do PI· 2023

Conforme a legislação vigente é incorreto afirmar que as responsabilidades administrativa, civil e penal pelos danos causados à saúde das pessoas e ao meio ambiente, quando a produção, comercialização, utilização, trans…

Vunesp· Pref Guararapes· 2023

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei no 5.991/73.

FADESP· Pref Parauapebas· 2023

Os fiscais de vigilância sanitária têm o poder de aplicar penalidades ao encontrarem infrações nos estabelecimentos fiscalizados. Com base na Lei Federal nº 6.437/77, analise as punições a seguir. I- Apreensão de produt…

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2023

Com base na portaria 344, de 12/05/1998, avalie as afirmativas abaixo. I - Entorpecente é uma substância que NÃO causa dependência física ou psíquica. II - Precursores são substâncias utilizadas para a obtenção de entor…

FADESP· Pref Parauapebas· 2023

A Medida Provisória nº 2.190-34, de 2001, adiciona penalidades ao artigo 2º da Lei Nº 6.437, de 20 de agosto de 1977. Duas penalidades adicionadas por essa medida provisória são

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Sobre a inspeção de estabelecimentos que trabalham com produtos sujeitos a controle especial, analise as afirmativas a seguir. I. A legislação atual incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro uma resolução da União Eu…

Avança SP· Pref Ubatuba· 2023

Os antibióticos são substâncias capazes de eliminar ou impedir a multiplicação de bactérias, por isso são usados no tratamento de infecções bacterianas. Com relação aos critérios de prescrição, dispensação, controle, em…

COSEAC UFF· FEMAR· 2023

A Portaria no 344/98 regulamenta o uso de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Desta forma, só será possível aviar ou dispensar os medicamentos regulamentados através dos procedimentos dessa portaria…

IBFC· MGS· 2023

De acordo com a Portaria 344/1998, assinale a alternativa que apresenta a qual notificação de receitas “A” e “B” estão sujeitos, respectivamente.

FGV· Pref SJC· 2023

De acordo com a Portaria/SVS no344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, uma substância de uso proscrito no Brasil é

Vunesp· SAME FM· 2023

Assinale a alternativa correta em relação aos medicamentos similares e genéricos.

FADESP· Pref Parauapebas· 2023

De acordo com a Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, a penalidade prevista para as infrações leves é de

FEPESE· CIDASC· 2023

A Seção I do Capítulo V do Decreto Federal nº 10.586/2020 (que regulamenta a Lei nº 10.711/2003) dispõe sobre o tema amostragem de sementes e mudas. Assinale a alternativa correta em relação ao tema.

Fundatec· Câmara e Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra/RS Concurso Público Nº· 2023

Analise as assertivas abaixo sobre a Portaria nº 344/1998: I. Os medicamentos à base da substância loperamida integram a Lista C1 e ficam sujeitos à VENDA II. O insumo químico ou substância clorofórmio está proibido par…

UNESC· Pref Criciúma· 2023

As substâncias que apresentam ação no sistema nervoso central e são capazes de causar dependência física ou psíquica são as chamadas substâncias controladas ou sujeitas a controle especial (Portaria n°344/1998). No Bras…

AROEIRA· Pref B Vista Goiás· 2023

No que se refere ao Art. 41 – É proibido fumar no interior de: veículos de transporte coletivo ou transporte individual de passageiros em taxis, transporte escolar; de hospitais; de clinicas medico-odontológicas; de mat…

Legalle· Pref Caxias do Sul· 2023

Segundo a Lei n.º 6.360/76, o que é um produto semi elaborado?

Unifil· Pref Guaíra (PR)· 2023

Observe as imagens abaixo (A, B, C) e assinale a alternativa correta quanto à medicamentos antimicrobianos e RDC nº 20, de 5 de maio de 2011. Fonte: https://enfermagemilustrada.com/para-que-serve-cada-tarjado-medicament…