Questões de Legislação Penal Especial · FGV

Legislação Penal EspecialVigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998)FGV 2023

Pref SJC

Questão de Legislação Penal Especial

De acordo com a Portaria/SVS no344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, uma substância de uso proscrito no Brasil é

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.