Vigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998)

FGV· EPE· 2024

A respeito da distribuição e revenda de GLP, analise as afirmativas a seguir. I. A atividade de distribuição de GLP é considerada de utilidade pública e compreende a aquisição, o transporte e a comercialização do produt…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SJ Inhacorá· 2024

Sobre o processo referente às infrações sanitárias, em conformidade com a Lei nº 6.437/1977 – Infrações à Legislação Sanitária Federal, analisar a sentença abaixo. O infrator poderá oferecer defesa ou impugnação do auto…

IBADE· Pref Joinville· 2024

São representantes da lista C1 da Portaria 344/98:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Leopoldina· 2024

Nos termos da Lei nº 6.360/1976, a inspeção da produção de medicamentos terá em vista, prioritariamente, os seguintes aspectos: I. A fabricação, tendo em conta os fatores intrínsecos e extrínsecos desfavoráveis, inclusi…

UFMT· Pref Apiacás· 2024

A Notificação da Receita é o documento que, acompanhado de receita médica, autoriza a dispensação de medicamentos entorpecentes, psicotrópicos, retinoicos de uso sistêmico e imunossupressores. Sobre a prescrição da Noti…

Consulplan· Pref Divinópolis· 2024

A Lei Federal nº 6.360/1976 estabelece as normas de vigilância sanitária para uma variedade de produtos, incluindo medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e outros produtos relacionados. Sobre as definições disp…

Vunesp· Pref Santo André· 2024

De acordo com a Portaria n 344/1998 e suas atualizações, são de uso proscrito as substâncias que apresentam a seguinte estrutura: Essa estrutura e as substâncias derivadas pertencem à classe

FAUEL· Pref Cândido Abreu· 2024

Segundo a Lei Federal nº 6.437/1977, em até quantos dias contados de sua notificação o infrator pode oferecer defesa ou impugnação do auto de infração?

Vunesp· Pref Piracicaba· 2023

Assinale a alternativa que apresenta a definição correta, o de acordo com a Lei n 5.991/73.

FUNCERN· Pref Jd do Seridó· 2023

De acordo com a Lei nº 6.437/77, que configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas e dá outras providências, a infração sanitária em que for verificada a existência de duas ou mai…

Avança SP· Pref Morungaba· 2023

Nos termos da Portaria PRT n° 344/1998 da Anvisa, para a dispensação de produtos controlados, as farmácias e drogarias deverão realizar a escrituração através do:

Instituto AOCP· IEMA ES· 2023

Um bovino reagente positivo para brucelose é encaminhado ao frigorífico. Durante a inspeção antemortem, a temperatura corporal é de 40,2°C. Durante a inspeção post-mortem, não são encontradas lesões sugestivas de brucel…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sinimbu· 2023

De acordo com a Lei nº 6.437/1977, que dispõe sobre as infrações à legislação sanitária federal, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumula…

FAUEL· Pref Cambé· 2023

Assinale a alternativa que contém uma situação atenuante e uma situação agravante em que a autoridade sanitária deverá levar em conta para imposição da pena e a sua graduação de acordo com os Artigos 7º e 8º da Lei Fede…

IBFC· MGS· 2023

No que se refere às disposições sobre a Portaria nº 344/1998, analise as afirmativas abaixo. I. Fazem parte da lista A1 as seguintes substâncias sujeitas a controle especial: II. Fazem parte da lista B1 as seguintes sub…

UNESC· Pref Criciúma· 2023

No que se refere a Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, analise as afirmativas abaixo: I.As infrações sanitárias serão apuradas no processo administrativo próprio, iniciado com a lavratura de auto de infração,…

Selecon· CONCURSO PÚBLICO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SAAE - MT· 2023

A Portaria do Ministério da Saúde nº 344/1998 aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Os medicamentos risperidona, lamivudina e isotretinoína estão, respectivamente, c…

IVIN· Pref Santana do PI· 2023

No tocante da legislação sobre o registro de produtos fitossanitários para uso na agricultura orgânica, assinale a alternativa incorreta:

Quadrix· Pref Alto P de Goiás· 2023

À luz da Lei n.o 6.360/1976, assinale a alternativa incorreta.

Avança SP· Pref Ubatuba· 2023

A Portaria n.º 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, versa sobre o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Associe o medicamento à lista a qual o mesmo pertence descr…