Vigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998)

FURB· Pref Schroeder· 2023

Com base na Portaria n.º 344/98, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)No caso de importação parcelada, para cada parcela da cota anual, será emitida uma Autorização de Importação. (__)A Autorização Especi…

COPEVE UFMG· UFMG· 2023

a anvisa estabelece, por meio da portaria Nº 344 de 1998, os critérios que estão submetidos os medicamentos sujeitos a controle especial. Em relação a essa portaria, é iNCORRetO afirmar que

FAUEL· Pref Piên· 2023

Segundo a Portaria n.º 344/98, está CORRETA a definição do termo:

Vunesp· Pref Pindamonhangaba· 2023

De acordo com a Lei no 10.083/1998, do Estado de São Paulo, no caso de infrações de natureza sanitária referentes à comercialização de produtos institucionais e de distribuição gratuita terá como penalidade:

Vunesp· Pref Campinas· 2023

Assinale a alternativa que apresenta a relação correta.

FAUEL· Pref Cambé· 2023

Assinale a alternativa que representa o valor da pena de multa para as infrações graves, conforme descrito no § 1º do Art. 2º da Lei Federal n.º 6.437/77 que configura infrações à legislação sanitária federal, estabelec…

FGV· Pref SJC· 2023

Os alimentos podem sofrer modificações que perpassam toda etapa produtiva e vão até o seu consumo. Tais alterações podem classificadas como físicas, químicas e biológicas. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2023

Segundo a Lei nº 6.437/1977 - Infrações à Legislação Sanitária Federal, são infrações sanitárias, EXCETO:

IDECAN· COGERP SE· 2023

Acerca da destruição dos produtos químicos controlados em face da Portaria Nº 240, de 12 de março de 2019, analise as afirmativas a seguir. I. Os produtos químicos serão destruídos com as devidas cautelas para não causa…

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2023

De acordo com a Portaria n° 344/1998-SVS- -MS, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, a Gabapentina encontra-se inserida na lista:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS Concurso Público Nº· 2023

Com base na Lei nº 5.991/1973, sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, é INCORRETO afirmar que:

FUNCERN· Pref Jd do Seridó· 2023

De acordo com a Lei nº 6.437/77, caracteriza-se como atenuante para a aplicação da pena por infração à legislação sanitária o fato de

NC-UFPR· PROGEPE/UFPR (TAE) Edital nº· 2023

O tramadol, uma substância classificada como entorpecente, é um opioide que necessita retenção da receita na farmácia, estando disponível nas apresentações de 50 mg com 10 e com 20 cápsulas. Nesse contexto, considere a…

Instituto Verbena· CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS - GO· 2023

As Resoluções RDC nº 418/2020 ANVISA-MS e GCSIM nº 62/2020 têm como objetivo classificar as atividades econômicas conforme o grau de risco e estabelecer o tratamento jurídico adequado para cada um deles, além de orienta…

IBFC· Pref Cuiabá· 2023

Considerando os produtos e serviços que são submetidos à vigilância sanitária, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Medicamentos de uso humano, suas substâncias ativas e demais i…

Cebraspe· POLC AL· 2023

O transporte de produtos químicos deve ser efetuado sob a responsabilidade de pessoa física ou jurídica devidamente habilitada pela Polícia Federal, cabendo-lhe o preenchimento dos respectivos mapas de controle.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Matupá· 2023

Segundo a Lei nº 6.437/1977 − Infrações à Legislação Sanitária Federal, analisar os itens abaixo: I. A reincidência específica torna o infrator passível de enquadramento na penalidade máxima e a caracterização da infraç…

Vunesp· Pref Araçatuba· 2023

De acordo com a Lei no 5.991/1973, sobre a prescrição de medicamentos,

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sinimbu· 2023

Sobre a Portaria nº 344/1998 — Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, analisar os itens abaixo: I. Autorização Especial é a licença concedida pela Secretaria de Vigilância San…

Ibest· CRF SC· 2023

Assinale a alternativa que apresenta um ou mais produtos de comercialização permitida em farmácias e drogarias, de acordo com a Lei estadual Nº 16.473/2014.