Vigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998)

COSEAC UFF· UFF· 2025

A rotulagem e a embalagem de medicamentos sujeitos a controle especial no Brasil seguem rigorosas diretrizes sanitárias, com o objetivo de garantir segurança, rastreabilidade e adequada orientação ao usuário quanto aos…

Vunesp· Pref Itatiba· 2025

Assinale a alternativa correta sobre a fiscalização de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos de acordo com a Lei no 5.991/73.

Cebraspe· CAESB· 2025

Com base na Lei n.º 14.785/2023, assinale a opção correta.

AMEOSC· Pref São José Cedro· 2025

A Lei nº 13.021/2014, conhecida como o marco regulatório da farmácia, trouxe mudanças significativas para o setor. Qual foi a principal alteração conceitual estabelecida por esta lei em relação às farmácias?

Avança SP· Pref Cunha· 2025

Assinale a alternativa que apresenta corretamente as cores da Notificação de Receita, conforme o tipo de medicamento.

Strix Educação· CEREM/BA – PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DE RESIDÊNCIA MÉDICA/BAHIA· 2025

Mulher, 28 anos de idade, é atendida na Unidade Básica de Saúde com queixa de dor abdominal crônica associada à endometriose, diagnosticada há cerca de 3 anos. A paciente relata que a dor é intensa, especialmente durant…

Instituto Verbena· PREFEITURA DE FLORES DE GOIÁS· 2025

Farmacocinética clínica é o estudo da disposição de um fármaco em humanos, em um contexto clínico. O objetivo principal é aperfeiçoar a posologia, de forma a permitir a individualização para cada paciente, com base em e…

Cebraspe· PF ADM· 2025

As instituições de ensino, públicas e privadas, as entidades de caráter assistencial que comprovem essa condição e os órgãos da administração pública direta e indireta federal, estadual e municipal são isentos do pagame…

Ápice· Pref Boqueirão· 2025

A Portaria SVS/MS nº 344/1973 precisou ser alterada de acordo com a modernidade e em 1998 foi publicada as alterações. Portanto, sobre as mudanças introduzidas pela Portaria SVS/MS nº 344/1998 em relação à regulamentaçã…

Instituto AOCP· ADAPAR· 2025

No comércio internacional, a segurança e a qualidade dos produtos são preocupações constantes. Os produtos de origem vegetal devem cumprir uma série de requisitos para serem aceitos em outros países, funcionando como um…

Vunesp· UNICAMP· 2025

A Lei no 14.785/2023 dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a comercialização, a utilização e a destinação final de agrotóxicos, produtos de controle ambiental e afins. A legislação estabelece, entre out…

Selecon· HEMOMINAS· 2025

O Decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987, estabelece as diretrizes para a organização e a competência do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Com base nos preceitos desse decreto, as atribuições do Sistema…

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2025

A farmácia comercial está organizando o sistema de controle de medicamentos sujeitos a controle especial conforme a Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998, do Ministério da Saúde (MS), que regulamenta substâncias entorp…

Selecon· Pref Sinop· 2025

A lei que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, entre outras providências, traz consigo uma…

Vunesp· Pref Itatiba· 2025

De acordo com a Portaria no 344/98, o documento expedido pelo órgão competente do Ministério da Saúde do Brasil, certificando que as substâncias ou medicamentos objeto da importação ou exportação não estão sob controle…

IDESG· Pref Cariacica· 2025

Para os efeitos da Lei nº 6.320/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do município de Cariacica/ES, considera-se estabelecimento agroindustria…

IGEDUC· Pref Flores· 2025

Uma indústria de alimentos está em processo de regularização junto à vigilância sanitária municipal. Durante a análise documental, o nutricionista responsável técnico revisa os procedimentos de rotulagem, classificação…

COSEAC UFF· UFF· 2025

Com o avanço do comércio eletrônico, a venda de medicamentos pela internet passou a exigir regulamentações específicas para garantir a segurança do consumidor. Sobre o tema do comércio eletrônico de medicamentos, para q…

DECORP· Pref Assis Brasil· 2025

Um órgão fiscalizador recebeu denúncia de uso de produtos químicos ilegais em um estabelecimento de cosméticos. De que forma a Lei nº 6.437/77 ampara a imposição de sanções nesse contexto?

FGV· Pref SJC· 2025

Considerando a Portaria SVS/MS 344/1998, que versa sobre substâncias e medicamentos sob controle especial, e as atualizações de seus anexos, assinale a afirmativa correta.