Questões de Legislação Penal Especial · Selecon

Legislação Penal EspecialVigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998)Selecon 2025

HEMOMINAS

Questão de Legislação Penal Especial

O Decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987, estabelece as diretrizes para a organização e a competência do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Com base nos preceitos desse decreto, as atribuições do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária consiste na:

Sua resposta

Mais questões de Vigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998)

Ver as 605 questões de Vigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998)

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.