Vacância de cargo público

Ribeiro Amaral· CM Rio Espera· 2026

A vacância no cargo decorre de:

Cebraspe· UNE AL· 2026

A readaptação é uma das hipóteses discriminadas em lei das quais decorre a vacância de cargo público.

Instituto Ágata· Pref Curionópolis· 2026

De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Curionópolis, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de vacância de cargo público.

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

Um servidor foi nomeado, mediante concurso público, para um cargo efetivo em uma Prefeitura. Durante as avaliações de seu estágio probatório, a comissão apurou, com base em fatos reais e registros contínuos de desempenh…

Legalle· Pref Quevedos· 2026

A vacância do cargo em função gratificada se dá por dispensa, a pedido, de ofício ou por destituição. A destituição é aplicada como _, nos casos previstos no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ou quand…

Fundatec· Prefeitura e Câmara Municipais de Flores da Cunha/RS Concursos Públicos e Processo Seletivo· 2026

Com base nas disposições do Regime Jurídico do Município de Flores da Cunha, analise as assertivas a seguir: I. A exoneração do cargo público pode se dar a pedido do servidor. II. A aposentadoria e o falecimento do serv…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS Concurso Público Nº 865 - Assistente Administrativo· 2026

Uma servidora pública municipal em cargo efetivo solicita seu desligamento da Administração para assumir cargo em empresa privada. O prefeito atende ao pedido e publica portaria. Essa causa de vacância é denominada:

Fundatec· BM RS· 2026

Assinale a alternativa que NÃO indica uma situação em que um cargo policial-militar é considerado vago.

Legalle· Pref Sertão Santana· 2026

Em uma Prefeitura, o servidor A, ocupante de Cargo em Comissão, foi exonerado ex officio após mudança do respectivo Secretário Municipal. Já o servidor B, ocupante de cargo efetivo, foi demitido após processo administra…

Quadrix· CRT SP· 2026

Ocorrendo a vacância definitiva e simultânea dos cargos de presidente e de vice‑presidente do CRT‑SP, o diretor financeiro deve assumir imediatamente a presidência da autarquia para garantir a continuidade da gestão fin…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Alem de exoneração e demissão, quantos dos seguintes itens apresentam outros exemplos de formas pelas quais pode se dar vacância de cargo, com base no que e determinado pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Mu…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Coaraci· 2026

O servidor público estável X foi demitido ao final de processo administrativo disciplinar e sua vaga foi ocupada pelo servidor estável Y. A demissão foi posteriormente invalidada por sentença judicial. Considerando essa…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Cachoeira Sul· 2026

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.751/1994 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO constitui hipótese de vacância de cargo público:

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Alem de exoneração e demissão, quantos dos seguintes itens apresentam outros exemplos de formas pelas quais pode se dar vacância de cargo, com base no que e determinado pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos do [\…

OBJETIVA CONCURSOS· CM Esteio· 2026

Segundo a Lei Complementar nº 5.231/2011, a vacância do cargo público poderá decorrer, entre outras hipóteses, de: I. Exoneração. II. Aposentadoria. III. Licença para tratamento de saúde. Está CORRETO o que se afirma:

Legalle· CM Bom Princípio· 2026

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a Administração, ao seu critério e no interesse público, poderá declarar extinto o cargo, função ou emprego, ficando o servidor estável e/ou efetivo…

IDECAN· ALECE· 2026

A vacância ocorre quando o cargo público se torna vago, possibilitando seu provimento por outro servidor, observadas as disposições legais. Nos termos da Lei nº 9.826/1974, constitui hipótese de vacância do cargo públic…

UNESC· CM Morro da Fumaça· 2026

No âmbito da organização dos cargos, do ingresso no serviço público e do regime remuneratório no Poder Legislativo municipal, a Lei Complementar nº 270/2026 estabelece regras específicas sobre cargos eletivos, cargos em…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026

Acerca dessas hipóteses de exoneração do serviço público previstas no artigo 69, §1° do Estatuto do Servidor Público (Lei Municipal n° 1574 de 07 de maio de 1971), assinale a única alternativa CORRETA:

Fundatec· IFC - Instituto Federal Catarinense Concursos Públicos nº e· 2026

A Prefeitura Municipal de Serra Verde nomeou um servidor aprovado em concurso público para o cargo efetivo de assistente administrativo. Após tomar posse e entrar em exercício, o servidor solicitou exoneração a pedido,…