Questões de Direito Administrativo · IDECAN
Direito AdministrativoVacância de cargo públicoIDECAN 2026
ALECE
Questão de Direito Administrativo
A vacância ocorre quando o cargo público se torna vago, possibilitando seu provimento por outro servidor, observadas as disposições legais. Nos termos da Lei nº 9.826/1974, constitui hipótese de vacância do cargo público:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.