Question

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O servidor público estável X foi demitido ao final de processo administrativo disciplinar e sua vaga foi ocupada pelo servidor estável Y. A demissão foi posteriormente invalidada por sentença judicial. Considerando essa situação, assinalar a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

A) O servidor X será reintegrado, e o servidor Y será reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

Answer

B) O servidor Y será posto em disponibilidade em razão da recondução do servidor X e receberá remuneração integral até seu reaproveitamento em cargo compatível.

Answer

C) O direito à ampla defesa no processo administrativo não foi assegurado, e ambos os servidores, que contavam com, pelo menos, dois anos de efetivo exercício, serão reintegrados.

Answer

D) O servidor X será imediatamente posto em disponibilidade, com direito a indenização e remuneração proporcional ao tempo de serviço, tendo em vista que sua vaga foi ocupada pelo servidor Y.

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