Vacância de cargo público

MS (SARMENTO)· Pref S Parnaíba· 2026

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correspondente. A vacância do cargo decorrerá de: ( ) Exoneração. ( ) Demissão. ( ) Aposentadoria. ( ) Posse em outro cargo inacumulável. ( ) Falecime…

FCC· DPE BA· 2026

No âmbito do Direito Administrativo, vacância de cargo público

Selecon· Pref Marcelândia· 2025

O ato de vacância, à luz da Lei Complementar Municipal n.º 04/2005, que se dá quando a autoridade destituir o servidor do cargo em comissão, é chamado de:

AMEOSC· Pref Guarujá do Sul· 2025

Considerando os conceitos e procedimentos relativos ao provimento, vacância e movimentações funcionais no serviço público, assinale a alternativa incorreta:

ADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025

Servidores efetivos podem ser desligados por motivos legalmente previstos, envolvendo procedimentos específicos para cada hipótese. Assinale a alternativa que descreve um caso de extinção do vínculo estatutário:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Estação/RS Concurso Público Nº· 2025

A vacância do cargo público ocorrerá por: I. Exoneração ou demissão. II. Aposentadoria. III. Falecimento. Quais estão corretas?

Fênix Instituto· Pref BJ Serra· 2025

A vacância de cargo público pode decorrer a partir das seguintes situações, com EXCEÇÃO de:

Fênix Instituto· Pref Rio dos Índios· 2025

A vacância do cargo público decorrerá de, entre outros:

CEV UECE· SEAS CE· 2025

A condenação de agente público por crime de tortura não implica perda do cargo, função ou emprego público, pois a estabilidade no cargo é hierarquicamente superior.

Instituto AVALIA· Itupeva Previdência· 2025

Com base na Lei Complementar nº 387/2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itupeva/SP, assinale a alternativa correta sobre a(s) situação(ões) em que o servidor estável pode per…

FURB· Pref Camboriú· 2025

Carlos ocupa cargo em comissão de diretor na Prefeitura de Camboriú há dois anos. Paralelamente, Ana exerce cargo efetivo e está em estágio probatório há oito meses, apresentando desempenho insatisfatório nas avaliações…

AMEOSC· Pref S João do Oeste· 2025

Sobre a perda do cargo pelo servidor estável, de acordo com Art. 15 da Lei Orgânica de São João do Oeste (SC), assinale V (verdadeiro) ou F (falso): (__)Pode ocorrer em virtude de sentença judicial transitada em julgado…

FCM - CEFETMINAS· CEFET MG· 2025

Sobre as formas de provimento do cargo público, e de acordo com o disposto na Lei nº 8.112/90, relacione as colunas 1 e 2. COLUNA 1 COLUNA 2 ( 1 ) Reversão ( ) investidura do servidor em cargo de atribuições e responsab…

OBJETIVA CONCURSOS· TERMASA· 2025

Com base na Resolução nº 01/2023 − Regulamento de Pessoal, a vacância NÃO ocorrerá na seguinte situação:

FCC· PGE MT· 2025

A propósito das hipóteses de vacância dos cargos públicos, a Lei Complementar nº 04/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais) dispõe:

Consulplan· CM S. M. de Jetibá· 2025

Mévio, servidor público estável pertencente ao quadro da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, passou a ser investigado em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por suposta infração relacionada ao exercício…

Fundatec· Pref Estância Velha· 2025

Lorival é servidor público de Estância Velha há 30 anos e irá se aposentar, gerando a vacância de seu posto de trabalho. Conforme o Regime Jurídico Único dos Servidores de Estância Velha, a vacância decorre dos seguinte…

FURB· Pref Camboriú· 2025

Carlos ocupa cargo em comissão de diretor na Prefeitura de Camboriú há dois anos. Paralelamente, Ana exerce cargo efetivo e está em estágio probatório há oito meses, apresentando desempenho insatisfatório nas avaliações…

Avança SP· ITUPREV· 2025

Considerando a legislação vigente, é correto afirmar sobre a exoneração ou demissão de servidor em estágio probatório:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guadalupe· 2025

Segundo a Lei Municipal nº 237/1997 – Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo público NÃO decorrerá de: