Vacância de cargo público

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos cita que a exoneração de cargo efetivo se dá a pedido do servidor ou de ofício. Com isso, qual das alternativas que seguem apresenta uma motivação CORRETA para exoneração de ofí…

Fundatec· CM Palhoça· 2026

Santos define as formas de provimento em cargo público e de vacância do cargo público. Segundo o autor, entre essas formas existe uma que é comum aos dois tipos (provimento e vacância), definida como o retorno do servid…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Alem de exoneração e demissão, quantos dos seguintes itens apresentam outros exemplos de formas pelas quais pode se dar vacância de cargo, com base no que é determinado pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Nz…

AMAUC· Pref Piratuba· 2026

No âmbito da Administração Pública, a gestão de recursos humanos envolve diferentes institutos relacionados à vida funcional dos servidores públicos. Entre esses institutos está a vacância, que representa a desocupação…

Instituto CONSULPAM· GHC· 2026

Acerca da vacância do cargo público, é CORRETO afirmar que:

Cebraspe· UNE AL· 2026

O funcionário público em estágio probatório poderá ser exonerado e demitido, sem necessidade de inquérito ou demais formalidades legais, em virtude de não ter ainda adquirido estabilidade no cargo público.

Legalle· Pref Quevedos· 2026

A vacância do cargo em função gratificada se dá por dispensa, a pedido, de ofício ou por destituição. A destituição é aplicada como _, nos casos previstos no Regime lurídico dos Servidores Públicos do Município ou quand…

Instituto CONSULPAM· GHC· 2026

Considerando o regime jurídico dos servidores públicos federais, assinale a alternativa CORRETA: 12

Instituto AOCP· IF CE· 2026

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, são formas de vacância do cargo público, EXCETO

Consulplan· CM Venda Nova do Im.· 2026

Determinada servidora pública municipal completou os requisitos para a aposentadoria voluntária e teve seu benefício concedido pelo órgão previdenciário competente. O Departamento de Recursos Humanos da prefeitura, ao p…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Tupanci do Sul· 2026

Considerando-se a Lei Municipal nº 724/2008 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá de: I. Exoneração. II. Nomeação. III. Demissão. IV. Aposentadoria. Está CORRETO o que se…

Legalle· Pref Quevedos· 2026

A vacância do cargo em função gratificada se dá por dispensa, a pedido, de ofício ou por destituição. A destituição é aplicada como __, nos casos previstos no Reglme Jurídico dos Servidores Públicos do Município ou quan…

FCC· MPE AL· 2026

Bento é servidor público ocupante de cargo efetivo há 1 ano. Considerando somente as informações fornecidas, em conformidade com o Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fu…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

O setor de Recursos Humanos de uma Prefeitura está analisando como será formalizado o desligamento de dois servidores efetivos. O primeiro será desligado por demonstrar inadaptação ao serviço durante o estágio probatori…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público· 2026

Segundo as disposições do art. 35 do Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Carlos Barbosa, entre as formas de vacância do cargo estão, EXCETO:

Ápice· Pref Assunção· 2026

Com base no Capítulo III – Da Vacância, especialmente nos arts. 31 a 33 da Lei Municipal nº 147/2005 – Estatuto do Servidor de Assunção, assinale a alternativa CORRETA:

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

cita que a exoneração de cargo efetivo se dá a pedido do servidor ou de ofício. Com isso, qual das alternativas que seguem apresenta uma motivação CORRETA para exoneração de ofício?

Unifil· Pref Cambé· 2026

Conforme o artigo 38 da Lei Municipal nº 1.718/2003 do Município de Cambé/PR, assinale a alternativa correta acerca das hipóteses de vacância do cargo público.

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Alem de exoneração e demissão, quantos dos seguintes itens apresentam outros exemplos de formas pelas quais pode se dar vacância de cargo, com base no que é determinado pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Mu…

Cebraspe· TCE MG· 2026

Quando um servidor ocupante de cargo público efetivo não satisfaz às exigências do estágio probatório, ocorre a vacância do cargo por meio de