União e bens públicos

FCC· Pref Santos· 2005

Os recursos minerais constituem propriedade distinta da do solo e pertencem à União,

FEPESE· TCE SC· 2005

A faixa de até de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei. Assinal…

FCC· TCE MA· 2005

Dentre os bens da União, de acordo com a Constituição, incluem-se

NCE e FUJB (UFRJ)· INCRA· 2005

Sobre as normas constitucionais relativas à organização do Estado brasileiro, analise as afirmativas abaixo: I. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios pertencem à União. II.Acompetência para legislar sobre Dir…

FCC· TRT 2· 2004

É INCORRETO afirmar que entre os bens da União incluem-se

FCC· TRT 9· 2004

NÃO se consideram bens da União, entre outros, os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos

Cebraspe· AGU· 2004

A definição de localização das usinas que operem com reator nuclear deve ser feita por meio de decreto do Poder Executivo federal, sem o qual elas não poderão ser instaladas.

Cebraspe· OAB· 2004

J. F. Rezek. Direito internacional público: curso elementar. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 301. Considerando a figura acima, que ilustra limites do mar territorial de parte da costa brasileira, assinale a opção correta.

Cebraspe· TCU· 2004

Entre os bens da União estão os recursos minerais do solo e do subsolo.

FCC· TRT· 2003

Os recursos naturais da plataforma continental são bens que pertencem

FCC· TRT· 2003

A faixa de fronteira, considerada fundamental para a defesa do território nacional ao longo das fronteiras terrestres, deve ter ocupação e utilização reguladas em lei. A Constituição Federal garante que sua largura seja…

Cebraspe· TJ BA· 2003

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios incluem-se entre os bens da União, consoante estabelece a Constituição da República; assim, a área objeto do litígio de que trata a hipótese é inalienável, indisponível e…

Cebraspe· TJ BA· 2003

De acordo com disposição expressa da Constituição da República, os bens pertencentes às autarquias estaduais são bens integrantes do patrimônio do próprio estado-membro. Todavia, não se inclui na esfera de atribuições j…

FCC· TRT· 2003

Na minha fazenda havia um grotão onde um cheiro insuportável afastava as pessoas e os animais. Mandei verificar e ali encontrei um gigantesco e rico poço de petróleo e de gás natural, que agora vai ser explorado. Neste…

FCC· TRT· 2002

Dentre as competências materiais privativas da União NÃO se inclui a de

FCC· TRT· 2002

São bens da União

SMA-RJ (antiga FJG)· Pref RJ· 2002

As jazidas e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeitos de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, sendo errado afirmar que:

Com. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 2002

Assinale a alternativa incorreta:

CEFOR· CAM DEP· 2000

Em matéria de organização do Estado:

Com. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 1996

Estende-se, além do território de cada país e das suas águas interiores, a uma zona de mar adjacente: