Os recursos minerais constituem proprie… (FCC 2005)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalUnião e bens públicosFCC 2005

Pref Santos

Os recursos minerais constituem propriedade distinta da do solo e pertencem à União,

Amas, quando concedida a exploração, o concessionário pode transferir livremente seu contrato a quem lhe aprouver.Brazão pela qual o concessionário da exploração tem a posse mas não a propriedade do produto da lavra.Cmas os potenciais de energia hidráulica pertencem a quem detiver a propriedade do solo e dos recursos hídricos.Dassim como os potenciais de energia hidráulica, mesmo os de capacidade reduzida, todos dependentes de concessão para serem explorados.E) mas o proprietário do solo tem sua participação assegurada nos resultados da lavra.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.