Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalUnião e bens públicosFCC 2003

TRT

Questão de Direito Constitucional

7

A faixa de fronteira, considerada fundamental para a defesa do território nacional ao longo das fronteiras terrestres, deve ter ocupação e utilização reguladas em lei. A Constituição Federal garante que sua largura seja de até

Sua resposta

Mais questões de União e bens públicos

Ver as 320 questões de União e bens públicos

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.