Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· TRANSPETRO

A logística inbound de uma empresa é o setor da logística que, entre outras atividades, realiza a compra de materiais, sempre buscando o menor custo e as melhores condições para a empresa. A administração pública também…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· PETROBRAS

Nos termos da Constituição Federal, é direito do trabalhador urbano e rural a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· ANP

Um servidor público efetivo é convidado para ocupar função de gerência no órgão onde exerce suas atividades. Nos termos da Constituição Federal de 1988, as(os)

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· PETROBRAS

A Constituição Federal do Brasil de 1988, ao estabelecer que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre o patrimônio, a renda ou os serviços, uns dos outros, está estabe…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· ANP

Um servidor público efetivo da União Federal, tendo assumido o cargo após aprovação em concurso público, em determinado momento, autorizado por lei, passou a ocupar cargo de Deputado Federal após ser eleito. Nos termos…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· ANP

Um servidor público efetivo da União Federal, tendo assumido o cargo após aprovação em concurso público, em determinado momento, autorizado por lei, passou a ocupar cargo de Deputado Federal após ser eleito. Nos termos…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· PETROBRAS

Nos termos da Constituição Federal do Brasil de 1988, incumbe ao Poder Público, na forma da lei, sob regime de concessão ou permissão, a prestação de serviços públicos, desde que ocorra

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· PETROBRAS

O Supremo Tribunal Federal possui inúmeras competências previstas na Constituição Federal, dentre as quais está a de dirimir conflito de competência entre

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· ANP

A Constituição Federal estabelece, em diversas normas, proteção à propriedade individual. Há normas, no entanto, que incluem limitações diversas e a possibilidade de perda da propriedade, com ou sem indenização, a depen…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· LIQUIGÁS

A Constituição Federal estabelece que a Lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços. Trata-se da aplicação do princípio da

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· LIQUIGÁS

Nos termos da Constituição Federal, a União poderá instituir empréstimos compulsórios, mediante Lei Complementar, para atender a despesas extraordinárias decorrentes de

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· LIQUIGÁS

A Constituição Federal possui regra sobre imunidade tributária, impedindo a instituição de tributos sobre o patrimônio, a renda ou os serviços prestados pelos entes da Federação. Nos termos da jurisprudência do Supremo…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· PETROBRAS

Nos termos da Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede e constituem um sistema único, organizado de acordo com a seguinte diretriz

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2012· PETROBRAS

De acordo com o estabelecido no Art. 5o da Constituição Federal, analise as afirmações a seguir. I - A lei penal não retroagirá, mesmo que seja para beneficiar o réu. II - Ninguém poderá penetrar em uma casa sem o conse…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2012· PETROBRAS

A Constituição Federal determina, como um dos deveres do Poder Público, a definição de espaços territoriais e dos seus componentes a serem especialmente protegidos. A esse respeito, analise as afirmações abaixo. I - O p…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2012· PETROBRAS

O mandado de segurança coletivo NÃO pode ser impetrado por

Direito ConstitucionalOutros temas· 2011· PETROBRAS

A Constituição Federal é a Carta Magna do País que constitui, define e estrutura o Estado de Direito. A constituição define também a competência tributária de cada ente, apresentando os impostos e contribuições que pode…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2011· PETROBRAS

A Constituição Federal Brasileira de 1988, no campo das limitações do poder de tributar do estado, estabelece: Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Di…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2011· PETROBRAS

A Política Nacional de Saúde Bucal, instituída pelo Ministério da Saúde a partir de 2004, estabelece princípios norteadores das ações em saúde bucal. Além dos princípios expressos no texto constitucional (universalidade…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2011· PETROBRAS

A empresa XX não obtém sucesso em licitação realizada por sociedade da Economia Mista. Por meio de advogado impetra mandado de segurança em local onde não está sediada a empresa. A ação é apresentada na capital do estad…