Tribunal do júri

Cebraspe· TJ BA· 2004

Manifesta é a contradição dos jurados que reconhecem o homicídio privilegiado e, ao mesmo tempo, qualificam-no pelo meio empregado na execução.

FGV· TJ SE· 2004

O recurso cabível para a decisão que pronuncia o réu será:

Cebraspe· TJ BA· 2004

A pedido de algum dos jurados, o juiz-presidente poderá ordenar o comparecimento de testemunha não-arrolada pelas partes durante a sessão de julgamento, uma vez que o juiz tem a incumbência de produzir as provas que par…

Cebraspe· TJ AP· 2004

No tribunal do júri, a suspeição dos jurados deve ser argüida oralmente e, se comprovada a quebra da incomunicabilidade deles, deve acarretar a nulidade do julgamento.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2003

A respeito dos incidentes em plenário do Júri, é incorreto afirmar que

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2003

Sobre a quesitação do Júri, julgue os itens abaixo. I. Reconhecido pelo Conselho de Sentença que o acusado tenha praticado o crime por motivo fútil, fica prejudicada a votação do quesito relativo à qualificadora do moti…

Com. Exam. (MPE MS)· MPE MS· 2003

Assinale a alternativa INCORRETA:

CPCON· PC PB· 2003

Uma das alternativas abaixo contém erros. Localize-a e assinale-a.

FCC· DPE MA· 2003

A Constituição Federal assegura, em relação aos processos de júri, a plenitude da defesa, o sigilo das votações, a soberania dos veredictos e a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida (art. 5o, XX…

Cebraspe· TJ BA· 2003

Considere a seguinte situação hipotética. Acusado, perante o tribunal do júri, de homicídio triplamente qualificado, João foi condenado em somente duas qualificadoras. Concedido o protesto por novo júri, o conselho de s…

Vunesp· OAB· 2003

A prisão decorrente de pronúncia

Vunesp· OAB· 2003

Não é de competência de instrução e julgamento pelo Tribunal do Júri

FCC· DPE MA· 2003

No procedimento do júri, o judicium causae é a

Com. Exam. (MPE MS)· MPE MS· 2003

Assinale a alternativa CORRETA:

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2003

Ainda sobre o Júri. A foi levado a Júri pelo cometimento de homicídio qualificado. Condenado a 08 anos de reclusão por homicídio simples, do veredicto recorreu. Alegou ter sido a decisão manifestamente contrária à prova…

Vunesp· OAB· 2003

São crimes da competência do Tribunal do Júri:

Vunesp· OAB· 2002

Não se conformando com a r. sentença de pronúncia, poderá o acusado

ESMARN· TJ RN· 2002

O tribunal do júri é composto de:

Vunesp· OAB· 2002

Ao término da primeira fase do procedimento do júri, se o Juiz se convencer da existência de crime diverso de sua competência, deve

COPERVE UFPB· TRE PB· 2001

NÃO constitui competência constitucional do tribunal do júri