Tombamento

COMPEC UFAM· UFAM· 2019

A Legislação Patrimonial do Brasil se instala por meio de articulações de intelectuais no período histórico liderado pelo Governo Vargas. Assim, foi promulgado o Decreto Lei nº 25, de novembro de 1937, cuja função era p…

Cebraspe· SLU DF· 2019

A fim de garantir as características do Plano Piloto de Brasília, foram tombadas as quatro escalas que caracterizam o projeto original  monumental, residencial, gregária e bucólica.

FCC· CM Fortaleza· 2019

O Município de Fortaleza, na defesa do patrimônio histórico da cidade, promoveu o tombamento de um casarão. O proprietário do imóvel ingressou em juízo pleiteando indenização, que

Cebraspe· TJDFT· 2019

Em se tratando de bens de propriedade particular integrantes do patrimônio histórico e artístico nacional, o Decreto-lei n.º 25/1937 prevê que o tombamento definitivo deve ser transcrito

PRÓ-MUNICÍPIO· Pref Massapê· 2019

O tombamento é um ato administrativo realizado pelo Poder Público com o objetivo de preservar bens de valores históricos, culturais, arquitetônicos e ambientais para a população como um todo. Sobre o instituto do tombam…

COMPEC UFAM· UFAM· 2019

A Lei de nº 3924, de 26 de julho de 1961, tem a prerrogativa de salvaguardar o patrimônio arqueológico brasileiro. Assinale a assertiva CORRETA a respeito dessa lei:

FCC· CL DF· 2018

O Conjunto Urbanístico de Brasília foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 11 de dezembro de 1987, como Patrimônio Cultural da Humanidade. Cabe ao Instituto…

Fundatec· CM Triunfo· 2018

O tombamento administrativo:

Fundatec· Pref Foz do Iguaçu· 2018

A declaração pelo Poder Público do valor histórico, artístico, paisagístico, turístico, cultural ou científico de coisas ou locais que, por essa razão, devam ser preservados, de acordo com a inscrição em livro próprio,…

IBGP· Pref Santa Luzia MG· 2018

O proprietário de um bem cultural, que tenha adquirido esse bem depois de ter sido ilicitamente exportado, tem direito, no momento de sua recuperação, ao pagamento por parte do estado de indenização:

Vunesp· Pref Sorocaba· 2018

Um Município tem interesse em preservar um bem de valor histórico, consistente na casa em que nasceu e viveu um escritor famoso nacional e internacionalmente. Pretendendo que o imóvel seja mantido inalterado e que lá se…

Cebraspe· IPHAN· 2018

um responsável técnico do IPHAN deverá acompanhar todo o processo de reforma, desde a aprovação do projeto até seis meses após a execução das intervenções.

Cebraspe· IPHAN· 2018

No requerimento para autorização de intervenções que visem restabelecer a unidade de um bem cultural tombado, respeitando-se a sua concepção original, os seus valores de tombamento e o seu processo histórico de interven…

Cebraspe· IPHAN· 2018

A preservação do patrimônio pelo tombamento não garante proteção material dos bens arquitetônicos selecionados.

FCC· TCE RS· 2018

Empresa pública do Estado do Rio Grande do Sul tem imóvel próprio, no qual se localiza a sua sede, tombado pela União, para fins de proteção do seu especial valor histórico. O tombamento, no caso, é

FCC· SEGEP MA· 2018

Em relação ao tombamento de bens imóveis, considere: I. Será determinado, no entorno do bem tombado, área de proteção que garanta a sua visibilidade, ambiência e integração, devendo ser previamente autorizados quaisquer…

Cebraspe· IPHAN· 2018

A abertura de um restaurante em área tombada está de acordo com os princípios aplicáveis ao turismo, pois promove a valorização dos conjuntos patrimoniais na medida em que assegura aos visitantes uma experiência enrique…

FCC· Procuradoria Geral do Estado do Amapá· 2018

O tombamento, em suas várias modalidades, constitui ato administrativo que sempre ostenta a característica de

Cebraspe· IPHAN· 2018

Apesar da sua decisão de postergar as cautelas de segurança e a avaliação do número máximo de visitantes, Fábio praticou o turismo cultural ao garantir a preservação da casa para as gerações presentes e futuras.

Cebraspe· IPHAN· 2018

O patrimônio cultural faz parte de uma temporalidade histórica de determinado grupo, ou seja, liga-se ao passado, logo está dissociado da identidade social contemporânea desse grupo.