Questões de Direito Administrativo

Tombamento

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Questões de Tombamento

  1. FCC· TRT 6· 2012

    O tombamento de bens culturais é um ato administrativo realizado pelo poder público, nos níveis federal, estadual ou municipal. Os tombamentos federais são da responsabilidade do IPHAN − Instituto do Patrimônio Históric…

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  2. FUNEC· Pref Betim· 2012

    O patrimônio cultural de uma cidade é de grande importância para a preservação de sua identidade, bem como para a preservação da herança cultural das gerações futuras. Sobre o que deve ser considerado como patrimônio cu…

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  3. Cebraspe· MPE TO· 2012

    No que se refere ao tombamento, assinale a opção correta.

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  4. Fundep· MPE MG· 2012

    É INCORRETO afirmar que o tombamento é um ato

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  5. FCC· TCE AM· 2012

    Proprietário privado de um bem tombado, integrante do patrimônio histórico nacional, que pretenda alienar o referido bem

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  6. Cebraspe· TJ AL· 2012

    Em termos gerais, designa-se patrimônio como o conjunto de bens recebidos como herança. O termo patrimônio arquitetônico, por sua vez, caracteriza, em sentido amplo, o legado cuja preservação garantirá a consciência his…

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  7. Cebraspe· MPE PI· 2012

    Assinale a opção correta a respeito dos efeitos do tombamento.

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  8. Fundep· MPE MG· 2012

    Sobre a legislação do tombamento, assinale a afirmativa INCORRETA.

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  9. CPSI (UFPEL)· UFPEL· 2012

    A preservação de testemunhos arqueológicos mobiliários e monumentais no Brasil se deve em grande medida ao reconhecimento de que o patrimônio arqueológico é um bem público, cuja propriedade é, portanto, da união. Dentre…

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  10. CPSI (UFPEL)· UFPEL· 2011

    A legislação brasileira é um dispositivo fundamental para orientar as práticas e os procedimentos de gestão do Patrimônio. Sobre o tema, assinale (V) verdadeiro ou (F) falso nas sentenças abaixo: ( ) O artigo 216 da Con…

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  11. FCC· TCE PR· 2011

    O tombamento de bens de valor histórico ou artístico

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  12. Cebraspe· TRF 5· 2011

    Com base na CF e no Decreto-lei n.º 25/1937, assinale a opção correta a respeito de tombamento de bens.

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  13. Cesgranrio· SEEC RN· 2011

    Para se obter a guarda de um bem de interesse público, com a finalidade de protegê-lo contra depredação e mau uso, o Instituto do Patrimônio Histórico solicita o processo de

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  14. Vunesp· Pref Diadema· 2011

    No Brasil, o tombamento é

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  15. Cebraspe· ECT· 2011

    A elaboração do plano museológico é obrigatória apenas para os museus cujo acervo seja constituído por mais de cinco mil objetos.

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  16. FCC· TCE SE· 2011

    A proteção e defesa pelo Estado dos bens detentores de valor histórico, artístico, estético, paisagístico ou turístico poderá ser feita mediante o instituto do tombamento

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  17. Cebraspe· CEF· 2010

    Com relação ao Decreto-Lei n.º 25/1937 e à Lei n.º 6.292/1975, assinale a opção correta.

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  18. CONSEP· Pref Tuntum· 2010

    O tombamento é o ato administrativo realizado pelo Poder Público de preservar e reconhecer o valor de:

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  19. Copeve/UFAL· Pref Penedo· 2010

    Define-se por tombamento, o ato administrativo realizado pelo Poder Público com o objetivo de preservar, por meio de legislações específicas, bens de valor histórico, cultural, ambiental, arquitetônico e também de valor…

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  20. Cebraspe· CEF· 2010

    Acerca da proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a opção correta com base no Decreto-Lei n.º 25/1937.

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