Questões de Direito Administrativo
Tombamento
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Tombamento
FCC· TRT 6· 2012
O tombamento de bens culturais é um ato administrativo realizado pelo poder público, nos níveis federal, estadual ou municipal. Os tombamentos federais são da responsabilidade do IPHAN − Instituto do Patrimônio Históric…
ResolverFUNEC· Pref Betim· 2012
O patrimônio cultural de uma cidade é de grande importância para a preservação de sua identidade, bem como para a preservação da herança cultural das gerações futuras. Sobre o que deve ser considerado como patrimônio cu…
ResolverCebraspe· MPE TO· 2012
No que se refere ao tombamento, assinale a opção correta.
ResolverFundep· MPE MG· 2012
É INCORRETO afirmar que o tombamento é um ato
ResolverFCC· TCE AM· 2012
Proprietário privado de um bem tombado, integrante do patrimônio histórico nacional, que pretenda alienar o referido bem
ResolverCebraspe· TJ AL· 2012
Em termos gerais, designa-se patrimônio como o conjunto de bens recebidos como herança. O termo patrimônio arquitetônico, por sua vez, caracteriza, em sentido amplo, o legado cuja preservação garantirá a consciência his…
ResolverCebraspe· MPE PI· 2012
Assinale a opção correta a respeito dos efeitos do tombamento.
ResolverFundep· MPE MG· 2012
Sobre a legislação do tombamento, assinale a afirmativa INCORRETA.
ResolverCPSI (UFPEL)· UFPEL· 2012
A preservação de testemunhos arqueológicos mobiliários e monumentais no Brasil se deve em grande medida ao reconhecimento de que o patrimônio arqueológico é um bem público, cuja propriedade é, portanto, da união. Dentre…
ResolverCPSI (UFPEL)· UFPEL· 2011
A legislação brasileira é um dispositivo fundamental para orientar as práticas e os procedimentos de gestão do Patrimônio. Sobre o tema, assinale (V) verdadeiro ou (F) falso nas sentenças abaixo: ( ) O artigo 216 da Con…
ResolverFCC· TCE PR· 2011
O tombamento de bens de valor histórico ou artístico
ResolverCebraspe· TRF 5· 2011
Com base na CF e no Decreto-lei n.º 25/1937, assinale a opção correta a respeito de tombamento de bens.
ResolverCesgranrio· SEEC RN· 2011
Para se obter a guarda de um bem de interesse público, com a finalidade de protegê-lo contra depredação e mau uso, o Instituto do Patrimônio Histórico solicita o processo de
ResolverVunesp· Pref Diadema· 2011
No Brasil, o tombamento é
ResolverCebraspe· ECT· 2011
A elaboração do plano museológico é obrigatória apenas para os museus cujo acervo seja constituído por mais de cinco mil objetos.
Julgar o itemFCC· TCE SE· 2011
A proteção e defesa pelo Estado dos bens detentores de valor histórico, artístico, estético, paisagístico ou turístico poderá ser feita mediante o instituto do tombamento
ResolverCebraspe· CEF· 2010
Com relação ao Decreto-Lei n.º 25/1937 e à Lei n.º 6.292/1975, assinale a opção correta.
ResolverCONSEP· Pref Tuntum· 2010
O tombamento é o ato administrativo realizado pelo Poder Público de preservar e reconhecer o valor de:
ResolverCopeve/UFAL· Pref Penedo· 2010
Define-se por tombamento, o ato administrativo realizado pelo Poder Público com o objetivo de preservar, por meio de legislações específicas, bens de valor histórico, cultural, ambiental, arquitetônico e também de valor…
ResolverCebraspe· CEF· 2010
Acerca da proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a opção correta com base no Decreto-Lei n.º 25/1937.
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