Tombamento

Vunesp· Pref Poá· 2014

Assinale a alternativa correta a respeito do Tombamento.

Cesgranrio· EPE· 2014

Um tipo de tombamento “será feito sempre que o proprietário o pedir e a coisa se revestir dos requisitos necessários para constituir parte integrante do patrimônio histórico e artístico nacional, a juízo do Conselho Con…

SMA-RJ (antiga FJG)· CM RJ· 2014

O tombamento é uma forma de intervenção na propriedade pela qual o Poder Público procura proteger o patrimônio cultural brasileiro. Em relação aos efeitos do tombamento, é possível afirmar que:

FUMARC· PC MG· 2013

O texto acima se refere a um instrumento de

FCC· ALERN· 2013

Em relação aos bens tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no estado do Rio Grande do Norte, é correto afirmar que

Cebraspe· TJ RR· 2013

No que se refere ao tombamento, assinale a opção correta.

FCC· TJ PE· 2013

O tombamento constitui uma das formas de intervenção do Estado na propriedade, que tem por objetivo a proteção do patrimônio histórico e artístico,

FCC· TRT 5· 2013

Em relação a um novo empreendimento que venha a ser implantado na Área de Preservação da Paisagem do Conjunto do Mosteiro de São Bento de Salvador,

Cebraspe· TRF 2· 2013

Tendo em vista que a desapropriação e o tombamento podem ser considerados formas de intervenção do Estado no domínio privado, assinale a opção correta.

Cebraspe· UNIPAMPA· 2013

Monumentos naturais, bem como sítios e paisagens, sujeitam-se a tombamento, desde que se mantenha íntegra a feição notável com que tenham sido dotados pela natureza.

Cebraspe· CPRM· 2013

Os bens patrimoniais são protegidos por meio do instrumento jurídico tombamento, que altera a propriedade do bem.

Vunesp· MPE ES· 2013

Está correto afirmar que o tombamento é um ato administrativo realizado pelo Poder Público

FMP· MPE AC· 2013

Assinale a afirmativa incorreta.

Cebraspe· ANTT· 2013

Ao contrário do que ocorre nos casos de servidão, de ocupação temporária e de requisição administrativa, a limitação administrativa decorrente do tombamento pode incidir sobre bens de qualquer natureza, mesmo os imateri…

FCC· DPE RS· 2013

Segundo o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a série de bens, territorialmente contínua ou descontínua, que compartilha da mesma argumentação para a proteção, argumentação esta relacionada à…

Cebraspe· INPI· 2013

Ao impedir reformas e reutilizações de determinado imóvel particular, o tombamento compulsório vai de encontro às leis que regulamentam o estatuto da propriedade privada no Brasil.

Cebraspe· TJ ES· 2013

No que se refere ao tombamento, assinale a opção correta.

NC-UFPR· CM Piraquara· 2013

Com relação à intervenção do Estado na propriedade privada, considere as seguintes afirmativas: 1. O tombamento, a desapropriação e os inventários são exemplos dos meios que a Constituição de 1988 estabelece para a prot…

Copeve/UFAL· Pref Santana Ipanema· 2013

Abaixo estão listados alguns dos bens tombados em nível federal no Estado de Alagoas e que constam no site da Secretaria de Cultura do Estado. Assinale a única opção em que o bem não é tombado em nível federal.

Consulplan· MPE MG· 2012

Assinale a assertiva CORRETA: