Questões de Direito Administrativo · CPSI (UFPEL)
Direito AdministrativoTombamentoCPSI (UFPEL) 2011
UFPEL
Questão de Direito Administrativo
A legislação brasileira é um dispositivo fundamental para orientar as práticas e os procedimentos de gestão do Patrimônio. Sobre o tema, assinale (V) verdadeiro ou (F) falso nas sentenças abaixo: ( ) O artigo 216 da Constituição Federal incorpora a noção de bens imateriais como parte do Patrimônio Cultural Brasileiro. ( ) O Decreto n° 3.551/2000 cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial. ( ) O Decreto-Lei n° 25/1937 institui o Livro Tombo das Artes Populares e do Folclore. De cima para baixo a sequência correta é
Mais questões de Tombamento
- Instituto AOCP 2026Assinale a alternativa que apresenta a correta conceituação jurídica do tombamento no Direito Administrativo brasileiro.
- FGV 2026Há um prédio tombado na cidade de Salvador/BA e que sofre com abandono e degradação há algum tempo. Ao longo dos anos, a Prefeitura da cidade anunciou inúmeros projetos de restaur…
- Cebraspe 2026A organização pública que receber doação de projetores multimídia deverá dispensar o seu tombamento, visto que itens recebidos gratuitamente não compõem o patrimônio mobiliário da…
- Selecon 2026O ato de inscrever o bem no registro patrimonial, com a concomitante afixação do respectivo código numérico, atende à definição de:
- AMEOSC 2026No centro histórico do Município, um casarão particular foi tombado por sua relevância arquitetônica e por integrar conjunto urbano protegido. O proprietário, alegando alto custo…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.