Teorias e responsabilidade objetiva do Estado

IDECAN· CBM RR· 2026

Na tentativa de conter o avanço de chamas que tomavam conta de um galpão industrial, Francisco, bombeiro militar, agiu corretamente ao retirar diversos materiais inflamáveis do local, porém ele aproveitou a ocasião para…

Quadrix· CORE PI· 2026

Um servidor de uma autarquia federal, no exercício de suas funções, conduzia um veículo oficial durante o horário de expediente para realizar uma visita de fiscalização e acabou colidindo com o automóvel de um particula…

Quadrix· CRECI (RO)· 2026

A teoria do risco integral da responsabilidade civil do Estado é aplicada no ordenamento jurídico brasileiro em situações excepcionalíssimas, como danos nucleares ou danos ambientais. Segundo essa teoria, admite‑se a ex…

Selecon· Pref Araças· 2026

Com relação à responsabilidade civil do Estado, à aplicação da responsabilidade objetiva e ao direito de regresso no ordenamento jurídico brasileiro, verifica-se que o(a):

IDECAN· Pref Porto Velho· 2026

Durante patrulhamento preventivo realizado pela Guarda Municipal, um agente, na qualidade de agente público e durante o desempenho de suas atribuições, praticou ato que ocasionou dano material a particular. Em procedime…

IGEDUC· Pref Altos· 2026

A responsabilidade civil do Estado por danos que seus agentes causem a terceiros tem assento constitucional e apoia-se, em regra, na teoria do risco administrativo, que dispensa a demonstração de culpa do agente. Admite…

UNESC· CM Balneário Rincão· 2026

Ao término de reunião sobre processos de contratação, um servidor da Secretaria Municipal de Administração recebeu a incumbência de transportar documentos oficiais até outro prédio da prefeitura. Para executar a tarefa,…

FAFIPA· CRC PR· 2026

As pessoas jurídicas de direito público responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros. No Brasil, essa responsabilidade é:

IBADE· Concurso Público - 001/ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA· 2026

Durante uma fiscalização externa, um agente municipal, no exercício da função, danifica por negligência um equipamento de terceiro. A vítima ajuíza a ação apenas contra o agente, alegando que a culpa individual está com…

AMEOSC· Pref São José Cedro· 2026

Durante a execução regular de serviço público municipal, um agente público causou dano material a terceiro, sem agir com dolo ou culpa. O cidadão prejudicado buscou reparação junto ao Município. O Procurador Municipal a…

Legalle· CISCOPAR· 2026

Um motorista de uma ambulância de um consorcio de saúde, a caminho de um atendimento, avançou o sinal vermelho com o giroflex ligado e bateu no carro de um morador que passava no cruzamento. O morador acionou o consórci…

Quadrix· CRF DF· 2026

A máxima de que o rei não erra (do inglês, the king can do no wrong) simboliza uma fase anterior da responsabilidade estatal, já que o ordenamento jurídico assegura que o Estado responderá pelos danos que seus agentes,…

Instituto ACCESS· Pref Planaltina (GO)· 2026

Durante a execução de serviços de iluminação pública, um cabo energizado, mal fixado pela empresa contratada, causou choque elétrico em um morador. A empresa alegou que a responsabilidade seria do Município, responsável…

Legalle· Pref Rio das Antas· 2026

Julgue os itens a seguir, conforme as diretrizes inerentes à Responsabilidade Extracontratual do Estado e as normas estabelecidas na Constituição da República Federativa do Brasil/1988: I - A teoria da irresponsabilidad…

Instituto ACCESS· UFAC· 2026

Em matéria de responsabilidade civil estatal, a Constituição estabelece regra específica sobre a obrigação de indenizar danos causados por agentes públicos, bem como sobre o direito regressivo contra o responsável. Cons…

Cebraspe· PM DF· 2026

José, policial militar da PMDF, conduzia uma viatura durante operação de serviço, quando se envolveu em acidente de trânsito com Pedro, que dirigia seu carro particular. Nessa situação hipotética, no que concerne à resp…

Quadrix· CRT SP· 2026

Por seu regime jurídico específico, os conselhos respondem civilmente apenas em caso de dolo ou culpa.

FAFIPA· Pref Foz do Iguaçu· 2026

Com relação à responsabilidade civil da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.

Cebraspe· TCE MG· 2026

No que diz respeito à responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, assinale a opção correta.

Cebraspe· SEMA AM· 2026

A responsabilidade civil da administração é