Teorias e responsabilidade objetiva do Estado

Grupo Talent· Pref Sul Brasil· 2026

A Constituição Federal estabelece regime próprio de responsabilização por danos causados a terceiros no âmbito da prestação de serviços públicos, alcançando tanto pessoas jurídicas de direito público quanto entidades pr…

IBPTEC· Pref Pedra Mole· 2026

Avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I – As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidad…

IESES· CRMV SC· 2026

Sobre a responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.

Legalle· CISCOPAR· 2026

Um consórcio intermunicipal de saúde adquiriu um equipamento de tomografia de última geração. Para a instalação, contratou uma empresa de engenharia. O engenheiro da empresa, agindo culposamente no exercício da função c…

Cebraspe· CÂMARA DOS DEPUTADOS PLF· 2026

No caso de ilícito praticado por agente público contra terceiro, a ação de indenização por danos materiais deve ser ajuizada diretamente contra o Estado, que tem o direito de regresso contra o servidor em caso de culpa…

Cebraspe· PREF PORTO ALEGRE RS· 2026

Em relação à responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.

Cebraspe· SEMEC PORTO VELHO/RO· 2026

Assinale a opção correta acerca da responsabilidade civil estatal.

FCC· SCGE PE· 2026

A propósito do regime de responsabilidade civil extracontratual aplicável ao Estado, o Direito brasileiro

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

Situação hipotética: agente público municipal, nessa qualidade, causou dano a terceiro por conduta comissiva. Assertiva: a Constituição estabelece responsabilidade subjetiva da pessoa jurídica de direito público, cabend…

Avança SP· CM Francisco Morato· 2026

Em relação à responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta:

ESMAM· TJ AM· 2026

De acordo com o art. 37, §6º, da CRFB/1988, “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceir…

FGV· TCE PE· 2026

A responsabilidade civil do Estado por danos causados a terceiros é disciplinada pelo art. 37, § 6º, da Constituição Federal de 1988. A respeito do tema, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e…

IBADE· Concurso Público - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDÔNIA· 2026

Durante atividade de fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), um servidor responsável por vistoriar uma obra removeu indevidamente equipamentos de um escritório de arquitetura, causando danos materiais…

Quadrix· CRT SP· 2026

Os conselhos respondem objetivamente pelos danos que os seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, sendo assegurado o direito de regresso nos casos de dolo ou culpa.

Legalle· CISCOPAR· 2026

Um motorista de uma ambulância de um consórcio de saúde, a caminho de um atendimento, avançou o sinal vermelho com o giroflex ligado e bateu no carro de um morador que passava no cruzamento. O morador acionou o consórci…

FLEM Concursos· Pref R. do Jacuípe· 2026

Durante o isolamento de uma área pública, um agente da Guarda Civil Municipal, conduzindo veículo oficial em serviço, realizou uma manobra sem observar a distância necessária e atingiu um automóvel estacionado regularme…

IBADE· Concurso Público - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDÔNIA· 2026

Durante a execução de obra pública, um agente estatal causou danos materiais a um imóvel particular em razão de falha na operação de equipamentos. O proprietário ingressou com ação indenizatória contra o ente público, c…

AMEOSC· Pref São José Cedro· 2026

Um aluno da rede municipal sofre lesão durante atividade esportiva organizada pela escola, após queda de estrutura móvel instalada para evento interno. A família ajuíza ação indenizatória contra o Município, alegando fa…

Legalle· CISCOPAR· 2026

Um motorista de uma ambulância de um consórcio de saúde, a caminho de um atendimento, avançou o sinal vermelho com o giroflex ligado e bateu no carro de um morador que passava no cruzamento. O morador acionou o consorci…

Cebraspe· UNE AL· 2026

A culpa da vítima pode ser causa excludente ou atenuante da responsabilidade civil do Estado.