Questões de Direito Penal
Tempo e lugar do crime
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Tempo e lugar do crime
Cebraspe· TJ RO· 2012
Com relação à aplicação da lei penal, assinale a opção correta.
ResolverFCC· TRE TO· 2011
Na hipótese de crime cuja execução tenha sido iniciada no território nacional, mas a consumação tenha ocorrido fora dele, a competência será determinada
ResolverCebraspe· TRE ES· 2011
Lugar do crime, para os efeitos de incidência da lei penal brasileira, é aquele onde foi praticada a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como aquele onde se produziu ou, no caso da tentativa, teria sido produzido…
Julgar o itemFCC· TCE SP· 2011
No que concerne ao tempo do crime, a lei penal brasileira adotou a teoria
ResolverFCC· TRE RN· 2011
O prazo de natureza penal fixado em um mês, iniciado no dia 13 de janeiro de 2010, quarta-feira, expirou-se no dia
ResolverASCONPREV· Pref Bodocó· 2011
Segundo o Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa incorreta:
ResolverFCC· ALESP· 2010
No que diz respeito à aplicação da Lei Penal, é correto afirmar que
ResolverVunesp· MPE SP· 2010
Considere que um indivíduo, de nacionalidade chilena, em território argentino, contamine a água potável que será utilizada para distribuição no Brasil e Paraguai. Considere, ainda, que neste último país, em razão da con…
ResolverFCC· MPE RS· 2010
Em tema de aplicação da lei penal, é INCORRETO afirmar:
ResolverCebraspe· PM DF· 2010
A bordo de navio venezuelano de propriedade particular, que estava atracado no porto de Santos – SP, ocorreu um crime doloso contra a vida de um dos tripulantes. Nessa situação, como o navio era estrangeiro, não se apli…
Julgar o itemFCC· MPE SE· 2009
O dia do começo NÃO se inclui no cômputo do prazo no caso de
ResolverCebraspe· PM DF· 2009
Em relação ao tempo do crime, o Código Penal brasileiro adotou, em regra, a teoria do resultado.
Julgar o itemCebraspe· PM DF· 2009
Considere que Caio, com intenção homicida, tenha efetuado cinco disparos de arma de fogo em Bruno, na cidade de Formosa – GO. Gravemente ferido, Bruno foi trazido para o Hospital de Base de Brasília, onde faleceu após t…
Julgar o itemVunesp· Pref Mogi Cruzes· 2009
No que concerne à aplicação da Lei Penal, e especificamente com relação ao lugar do crime e ao tempo do crime, o Código Penal adota, respectivamente,
ResolverVunesp· Pref Mogi Cruzes· 2009
Qual regra o Código Penal adota para a contagem de prazo?
ResolverFUNRIO· MJSP· 2009
Assinale a opção correta:
ResolverCebraspe· OAB· 2008
O Código Penal brasileiro,
ResolverACAFE· PC SC· 2008
Analise as alternativas e assinale a correta.
ResolverCebraspe· TJ CE· 2008
Considera-se que o crime foi praticado em Pacajus, onde ocorreu a ação, ou em Fortaleza, onde se produziu o resultado, de acordo com a teoria da ubiqüidade, adotada pelo CP.
Julgar o itemCebraspe· PC AC· 2008
Em 10 de outubro de 2007, Caio desferiu cinco disparos de arma de fogo em direção a Túlio, com intenção de matar. Túlio entrou em coma e veio a falecer no dia 10 de janeiro de 2008. Nessa situação, considera-se tempo do…
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