Tempo e lugar do crime

FUNRIO· SEJUS RO· 2008

Segundo o 4° artigo do Código Penal, “considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado”. Para o tempo do crime, o Código Penal adota a teoria:

Cebraspe· STF· 2008

Com relação ao tempo do crime, o CP adotou a teoria da atividade, pela qual se considera praticado o crime no momento da ação ou da omissão, exceto se outro for o momento do resultado.

Vunesp· Pref Sorocaba· 2008

Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. Diante dessa afirmação, pode-se concluir que

FUNRIO· SEJUS RO· 2008

Segundo o 6° artigo do Código Penal “considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir o resultado”. Para o lugar do crime, o Có…

ESAF· TCE GO· 2007

Se alguém, em território argentino, atirar na vítima que se encontra em território brasileiro, surgiria um problema de determinação do lugar do crime. Assinale a opção correta entre as assertivas abaixo relacionadas à a…

FCC· Pref SP· 2007

Na contagem dos prazos penais,

FCC· MPU· 2007

A respeito da aplicação da lei penal quanto ao tempo, considera-se praticado o crime no momento

FCC· MPU· 2007

A respeito da aplicação da lei penal, no que concerne à contagem dos prazos, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que

Com. OAB GO· OAB· 2006

Com relação ao Tempo do Crime, ou seja, ao momento em que se considera cometido o delito, pode-se afirmar que a teoria adotada pelo Código Penal Brasileiro é a:

IPAD· PCie PE· 2006

Considera-se tempo do crime:

FCC· TCE PB· 2006

Com relação à aplicação da lei penal, considere as assertivas a seguir. I. No cômputo do prazo de cumprimento da pena privativa de liberdade, não se inclui o dia do começo, incluindo-se, porém, o do vencimento. II. Não…

FJPF (UFRJ)· SEFIN RO· 2006

Na definição do local onde a ação criminosa é desenvolvida, o ordenamento penal brasileiro abraçou a seguinte teoria:

Cebraspe· DP DF· 2006

O dia do começo inclui-se na contagem do prazo penal e tem relevância para as hipóteses de cálculo de duração da pena, do livramento condicional e da prescrição. Em todos esses casos, a contagem dos dias, meses e anos é…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2005

Aprecie as seguintes considerações acerca da lei penal, assinalando a opção correta:

Com. OAB GO· OAB· 2005

- É correto afirmar, quanto ao lugar do crime:

Vunesp· Pref RP· 2004

Assinale a alternativa que não apresenta a hipótese de contagem de prazo nos termos do art. 10 do Código Penal.

Vunesp· OAB· 2003

De acordo com a doutrina penal, é crime instantâneo de efeitos permanentes

Vunesp· OAB· 2003

No atinente aos prazos penais, é correto dizer que

Cebraspe· PM DF· 2003

O local onde ocorreu o crime é classificado como interno.

Com. Exam. (MPE MS)· MPE MS· 2003

Assinale a alternativa CORRETA.