Tempo e lugar do crime

Cebraspe· PC DF· 2013

Na definição de lugar do crime, para os efeitos de aplicação da lei penal brasileira, a expressão “onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado” diz respeito, respectivamente, à consumação e à tentativa.

FEPESE· DPE SC· 2013

O Código Penal brasileiro adotou qual teoria para definir o local do crime?

FGV· TCE BA· 2013

Com relação ao tempo e ao local do crime, analise as afirmativas a seguir. I. O tempo do crime, de acordo com o Código Penal, é definido pelo momento em que o resultado ocorre. Tanto é assim, que a competência territori…

FCC· MPE MA· 2013

No que concerne à aplicação da lei penal, é correto afirmar:

Cebraspe· STF· 2013

Considere que Manoel, penalmente imputável, tenha sequestrado uma criança com o intuito de receber certa quantia como resgate. Um mês depois, estando a vítima ainda em cativeiro, nova lei entrou em vigor, prevendo pena…

FEPESE· DPE SC· 2013

Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Penal.

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2013

Assinale a alternativa correta:

INCAB (ex-FUNCAB)· PC ES· 2013

Segundo o Código Penal, considera-se praticado o crime no lugar:

Cebraspe· STM· 2013

Com relação a tempo e lugar do crime, bem como à territorialidade e extraterritorialidade da lei penal militar, assinale a opção correta à luz do CPM e da doutrina de referência.

UEG· PM GO· 2013

Quanto ao lugar do crime, segundo o Código Penal Militar:

Cebraspe· MPU· 2013

Para a caracterização de crime militar, é necessário, entre outros requisitos, que o ilícito tenha sido praticado em local que integre o patrimônio militar, não bastando que o espaço esteja sob a administração militar.

Vunesp· TJ RJ· 2013

Tempo e lugar do crime são temas fundamentais para a adequada aplicação da lei penal. Considerando essa afirmação, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PC DF· 2013

Na contagem dos prazos de prescrição e decadência, e assim também na contagem do prazo de cumprimento da pena privativa de liberdade, deve-se incluir o dia do começo.

Marinha· Marinha· 2013

De acordo com o entendimento de Rogério Greco na obra Curso de Direito Penal parte geral, vol. 1, 2012, a teoria adotada pelo art. 4º. ao tempo do crime foi a:

Cebraspe· PC AL· 2012

A teoria da atividade, adotada pelo Código Penal Brasileiro, considera praticado o crime no momento em que ocorre o resultado.

RBO· Pref P Ferreira· 2012

Assinale a alternativa incorreta:

IESES· TJ RO· 2012

É certo afirmar: I. Crime é um fato típico, antijurídico e culpável. II. O resultado, de que depende a existência do crime, é imputável tanto a quem deu quanto a quem não lhe deu causa. III. A Lei penal brasileira por s…

Cebraspe· TRE RJ· 2012

Em relação ao tempo do crime, o Código Penal brasileiro adotou a teoria do resultado.

Cebraspe· TJ AC· 2012

Tanto o local onde Caio atirou em João quanto o local onde João morreu podem ser considerados o lugar do crime praticado por Caio.

CETRO· Pref Campinas· 2012

Assinale a alternativa incorreta conforme as disposições legais acerca da aplicação da lei penal.