Na hipótese de crime cuja execução tenh… (FCC 2011)

Direito PenalTempo e lugar do crimeFCC 2011

TRE TO

Na hipótese de crime cuja execução tenha sido iniciada no território nacional, mas a consumação tenha ocorrido fora dele, a competência será determinada

Apelo lugar em que tiver sido praticado, no Brasil, o último ato de execução.Bpelo lugar em que tiver sido praticado, no Brasil, o primeiro ato de execução.Cpela prevenção.Dpela residência ou domicílio do réu.Epelo lugar onde ocorreu a consumação.

Mais questões de Tempo e lugar do crime

Instituto AVALIA 2026João, com animus necandi, realizou disparos de arma de fogo contra sua ex-companheira, Aurora, na data de 18 de janeiro de 2026, nas proximidades da residência da vítima, na cidad…
Ápice 2026De acordo com o Código Penal, considera-se praticado o crime:
Avança SP 2026De acordo com o artigo 4º do Código Penal Brasileiro, considera-se praticado o crime no momento:
Instituto Ágata 2026João praticou determinada conduta em 2018, a qual, à época dos fatos, era expressamente definida como crime por lei penal vigente. Em 2021, antes do trânsito em julgado da sentenç…
Fundatec 2026Conforme disposto no Código Penal Militar, analise as assertivas abaixo: I. Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela…

Ver as 205 questões de Tempo e lugar do crime

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.