Suspensão condicional do processo

FCC· TJ PI· 2010

Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça,

Cebraspe· MPE SE· 2010

Eduardo foi denunciado pelo MP pela prática de crime de furto simples, cuja pena varia de um a quatro anos de reclusão e multa. Na cota de oferecimento da denúncia, o promotor ofereceu proposta de suspensão condicional…

FCC· TRE AL· 2010

No que diz respeito à suspensão condicional do processo é correto afirmar:

Cebraspe· DPE BA· 2010

Para a suspensão condicional do processo, exige-se ato voluntário do acusado em aceitar a proposição do MP e as condições fixadas pelo juiz. Admite-se que tal suspensão possa ser firmada por procurador, com poderes espe…

Cebraspe· ABIN· 2010

Considere que a determinado delito se comine pena de dois a cinco anos de reclusão ou multa. Nessa situação, é cabível a proposta de suspensão condicional do processo.

Cebraspe· PGE PE· 2009

Com relação à suspensão do processo, julgue os itens seguintes. I A morte do representante legal da pessoa jurídica não acarreta a suspensão do processo. II A morte do único advogado constituído acarreta a suspensão ime…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2009

A suspensão condicional do processo: I - é proposta pelo juízo e o ministério público estipula as condições; II - não impede a produção antecipada de provas durante sua vigência, desde que o juízo profira decisão fundam…

FGV· PC RJ· 2009

Julio Setembrino foi denunciado pela suposta prática do crime previsto no art. 155, § 2o, pela conduta de tentar subtrair os pertences de Agostino Natal, mediante emprego de chave falsa. O Ministério Público classifica…

Vunesp· MPE SP· 2008

É correto afirmar, em relação à suspensão condicional do processo, que

FCC· MPE RS· 2008

A respeito da suspensão condicional do processo, é correto afirmar que

Cebraspe· DPE SP· 2008

Julgue os itens subseqüentes, relativos à suspensão condicional do processo, de acordo com a Lei n./ 9.099/1995. I Quando a proposta de suspensão é recusada, o juiz deve remeter os autos ao Ministério Público para que e…

Cebraspe· PGE CE· 2008

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ e STF.

Vunesp· TJ SP· 2008

Quanto ao sursis processual (Lei n.º 9.099/95), assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PGE CE· 2008

Felipe foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de crime de furto. Presentes as condições objetivas e subjetivas para tanto, o promotor de justiça ofereceu proposta de suspensão condicional do processo, nos t…

Marinha· Marinha· 2008

"A suspensão condicional do processo abrange não apenas os delitos de Competência dos Juizados Especiais Criminais, mas também todos os outros cuja pena mínima prevista abstratamente esteja nos limites fixados" (CAÚLA E…

Cebraspe· TJ PI· 2007

Considerando o entendimento mais recente do STF a respeito dos temas prisão preventiva e revelia do acusado, assinale a opção correta.

Cebraspe· TRF 5· 2007

A suspensão condicional do processo não pode ser revogada após o seu termo final, ainda que comprovado que o motivo de sua revogação ocorreu durante o período do benefício.

Cebraspe· AGU· 2007

Considere a seguinte situação hipotética. Carlos foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de crime de emissão de título ao portador sem permissão legal. Apesar de Carlos ser primário e portador de bons antece…

Cebraspe· DPU· 2007

A prática de conduta delituosa, com causa de aumento de pena, deve ser considerado o acréscimo, em adição a pena em abstrato, para efeito da concessão da suspensão condicional do processo.

Cebraspe· TJ TO· 2007

No que concerne aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.