Suspensão condicional do processo

Com. Exam. (MPE MS)· MPE MS· 2007

Sursis processual é suspensão:

Cebraspe· MPE AM· 2007

Dispõe o art. 366 do CPP, com a redação dada pela Lei n.º 9.271/1996: Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o ju…

Cebraspe· AGU· 2006

Um indivíduo foi denunciado pelo Ministério Público pela prática do crime de estelionato, sendo beneficiado com a suspensão condicional do processo pelo prazo de dois anos. Expirado o período de prova, mas antes da sent…

Cebraspe· PC ES· 2006

Ao furto simples, cuja pena mínima é um ano, é aplicável a suspensão condicional do processo desde que preenchidos os requisitos legais para a concessão do benefício.

Marinha· Marinha· 2004

Assinale a opção que apresenta a afirmativa correta, de acordo com a Lei nº 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais.

Cebraspe· OAB· 2004

Quanto à suspensão condicional do processo, assinale a opção incorreta.

ESAF· PG DF· 2004

Para a suspensão condicional do processo, exige-se como requisitos:

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2003

Se o Promotor de Justiça não propuser transação ou suspensão do processo, institutos da Lei 9.099/ 95, qual a solução viável?

Vunesp· OAB· 2003

A suspensão condicional do processo é cabível

FCC· PGE SP· 2002

A suspensão condicional do processo é cabível nos casos em que a

Cebraspe· MPE AM· 2001

Considerando a orientação do STJ, julgue os seguintes itens, concernentes às disposições processuais dos juizados especiais criminais. I A eventual divergência entre o órgão do MP e o juiz de direito acerca da concessão…