Direito Processual Penal

Direito Processual PenalOutros temas· IGP - INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS/RS Concurso Público

A perícia criminal é um dos principais instrumentos de produção de prova no processo penal, tendo como finalidade o esclarecimento técnico e científico dos fatos de interesse da Justiça. Quanto aos objetivos finais da C…

Direito Processual PenalOutros temas· IGP - INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS/RS Concurso Público

Com base no Código de Processo Penal brasileiro, sobre os meios de prova confessional, testemunhal, documental e pericial, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A confissão do…

Direito Processual PenalOutros temas· IGP - INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS/RS Concurso Público

De acordo com o Código de Processo Penal, quanto aos exemplos que podem constituir corpo de delito, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· IGP - INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS/RS Concurso Público

De acordo com o Código de Processo Penal, a documentação e o controle dos vestígios integram o procedimento da cadeia de custódia, assegurando a autenticidade e integridade das provas materiais. Sobre o tema, assinale a…

Direito Processual PenalOutros temas· IGP - INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS/RS Concurso Público

Com base no que dispõe o Código de Processo Penal acerca dos tipos de prova — confessional, testemunhal, documental e pericial —, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A prova c…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· IGP - INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS/RS Concurso Público

Com base no que dispõe o Código de Processo Penal, no que tange à cadeia de custódia, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalOutros temas· IGP - INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS/RS Concurso Público

O laudo pericial é o documento técnico-científico que materializa o resultado dos exames realizados pelos peritos, servindo como elemento de prova no processo penal. Considerando as disposições legais e os princípios da…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· IGP - INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS/RS Concurso Público

De acordo com o art. 158-B do Código de Processo Penal, que trata da cadeia de custódia, são etapas para o rastreamento do vestígio, ipsis literis, EXCETO:

Direito Processual PenalOutros temas· IGP - INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS/RS Concurso Público

No tocante ao processamento de locais de crime e divisão de atribuição entre os diversos agentes relacionados no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2026· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Defensor Público - Substituto Concurso Público nº /

Com base nas reparações e nas obrigações impostas ao Estado da Argentina pela Corte IDH no julgamento do caso Fernández Prieto e Tumbeiro (2020), analise as assertivas a seguir: I. A Corte determinou que o Estado deve a…

Direito Processual PenalOutros temas· 2026· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Defensor Público - Substituto Concurso Público nº /

Sob a ótica da crítica doutrinária contemporânea acerca da estrutura do processo penal brasileiro e da resistência às reformas introduzidas pelo Pacote Anticrime, Lei nº 13.964/2019, assinale a alternativa que descreve…

Direito Processual PenalOutros temas· 2026· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Defensor Público - Substituto Concurso Público nº /

No que tange ao desaforamento de julgamento no plenário do tribunal do júri, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalOutros temas· 2026· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Defensor Público - Substituto Concurso Público nº /

Considerando as disposições do Código de Processo Penal acerca da figura do juiz das garantias, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2026· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Defensor Público - Substituto Concurso Público nº /

De acordo com as disposições do Código de Processo Penal, caso um servidor vinculado às instituições de segurança pública (art. 144 da Constituição Federal) figure como investigado em inquérito policial por fatos relaci…

Direito Processual PenalOutros temas· 2026· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Defensor Público - Substituto Concurso Público nº /

Considerando a jurisprudência do STJ sobre a interpretação do artigo 244 do Código de Processo Penal e a configuração da “fundada suspeita”, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalAção penal· 2026· CRA/RS - Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul Concurso Público nº /

O Juizado Especial Criminal, previsto na Lei nº 9.099/1995, afirma que ao autor do fato que, após a lavratura do termo, for imediatamente encaminhado ao juizado ou firmar o compromisso de a ele comparecer, não se imporá…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2026· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Defensor Público - Substituto Concurso Público nº /

No julgamento do caso Fernández Prieto e Tumbeiro vs. Argentina (2020), a Corte IDH debruçou-se sobre a prática de abordagens policiais, detenções e buscas pessoais ou veiculares realizadas sem ordem judicial prévia e f…