Suspensão condicional da pena e livramento condicional

FAURGS· TJ-RS· 2016

Sobre a suspensão condicional da pena, prevista pelo Código Penal, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· CBM CE· 2015

A menagem é uma espécie de prisão cautelar aplicável a agente que cometa crime militar para o qual esteja prevista pena privativa de liberdade de até quatro anos.

FGV· DPE-MT· 2015

Luan é reincidente na prática do crime do Art. 217-A do Código Penal. Os fatos que justificaram ambas as condenações ocorreram em 2010 e 2014. Nesse caso, é correto afirmar que o benefício do livramento condicional

FCC· TJ SC· 2015

NÃO é requisito para obtenção do livramento condicional:

FCC· DPE-SP· 2015

Sobre o livramento condicional é correto afirmar que

FUNCAB· Faceli· 2015

Em relação ao livramento condicional disposto no Código Penal, é correto afirmar:

FGV· OAB· 2015

Marcus foi definitivamente condenado pela prática de um crime de roubo simples à pena privativa de liberdade de quatro anos de reclusão e multa de dez dias. Apesar de reincidente, em razão de condenação definitiva preté…

SEGPLAN-GO· SEAP-GO· 2014

Deferido o pedido do Livramento Condicional, o juiz especificará as condições a que fica subordinado o livramento. São obrigações que serão sempre impostas ao liberado condicional pelo juiz: I. Comunicar periodicamente…

FCC· TJ-CE· 2014

A suspensão condicional da pena

Fundep· DPE MG· 2014

Analise o caso a seguir. Márcio foi condenado a seis anos de reclusão pelo crime de furto qualificado pelo emprego de chave falsa, previsto no artigo 155, §4º, III do Código Penal brasileiro. Foi fixado como regime inic…

Fundep· DPE MG· 2014

Após ter cumprido a metade da pena por crime não hediondo, um indivíduo reincidente obteve livramento condicional pelo período de cinco anos. Faltando dois anos para a reaquisição integral da liberdade, ele foi denuncia…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Se a soma das penas privativas de liberdade impostas a determinado indivíduo for igual a sessenta e cinco anos, dever-se-á considerar o limite máximo de trinta anos imposto pelo artigo 75 do CP, como base para aferição…

FGV· OAB· 2014

A respeito do benefício da suspensão condicional da execução da pena, assinale a afirmativa incorreta.

Instituto Verbena· DPE GO· 2014

A. M., primário e de bons antecedentes, foi condenado a seis anos de reclusão pela prática do crime de extorsão (art. 158, caput, Código Penal). Na hipótese, com referência a sua pena, o benefício do livramento condicio…

PUC PR· TJ PR· 2014

Com observância das assertivas abaixo, responda: I. Nos casos de livramento condicional, para o condenado por crime doloso, cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, a concessão do benefício ficará também subordi…

Fundatec· PP RS· 2014

Quanto à suspensão condicional da pena, é correto afirmar que:

Cebraspe· TJ CE· 2014

A respeito da aplicação das penas, das medidas de segurança e dos benefícios penais do condenado, assinale a opção correta.

FCC· TJ-AP· 2014

Com relação ao sursis, é correto afirmar:

FCC· TJ PE· 2013

O livramento condicional pressupõe

Cebraspe· TRE MS· 2013

Com referência às espécies e à cominação das penas, bem como à sua aplicação e à sua suspensão condicional, assinale a opção correta.